Entidades de representação dos jornalistas se reuniram na última quarta-feira (4), em Brasília (DF), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de comunicação do serviço público federal.

A reunião contou com a presença dos presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Sérgio Murillo e Romário Schettino, e dos assessores jurídicos das entidades.

O encontro discutiu o estabelecimento, por meio de notas técnicas, de jornada de quarenta horas semanais para jornalistas do serviço público federal. De acordo com as entidades, a carga horária determinada fere a regulamentação profissional da categoria.

Segundo as representações, diversos órgãos da instância federal utilizam "notas técnicas" para aumentar de forma ilegal a jornada dos profissionais.

O secretário declarou estar surpreso com tal procedimento e afirmou que notas técnicas têm alcances específicos, não podem ser generalizadas e não têm força para alterar portarias, como a 222/2008, que determina que técnicos de comunicação social de órgãos públicos federais sejam beneficiados pelas normas da categoria.

O secretário prometeu se manifestar dentro de duas semanas. As informações são do site do Jornal Feira Hoje.

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