Entidades e juristas dizem que Universal do Reino de Deus quer intimidar

Entidades e juristas dizem que Universal do Reino de Deus quer intimidar

Atualizado em 19/02/2008 às 11:02, por Redação Portal IMPRENSA.

A iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização é criticada por magistrados, juristas e entidades de classe da sociedade civil. Elas dizem que a estratégia de dificultar a defesa movendo ações em áreas remotas do país contra jornais e jornalistas, revela uma tentativa de intimidação da imprensa e atenta contra a liberdade de expressão.

"O Poder Judiciário deve dar uma reposta urgente, firme e direta contra esse expediente. O processo é absolutamente ilegal", diz René Ariel Dotti, professor e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. Ele acrescenta, ainda, que o juiz tem o dever de evitar o processo até em um despacho inicial.

Dotti salienta que estas ações são "um novo modelo de intimidação à imprensa". Segundo ele, se trata de um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa, que não deve prosperar.

Já a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) se manifestou declarando que pedirá ao Itamaraty uma posição em órgãos internacionais contra censuras prévias e intimidações à imprensa.

A cientista política Maria Teresa Sadek, que pesquisa o Judiciário, disse à reportagem do jornal Folha de S.Paulo , que é preciso coragem para que os juízes condenem os autores das ações por litigância de má-fé. Para ela, o Judiciário "tem de cortar pela raiz, os processos não poderiam proliferar dessa maneira".

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