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Em uma edição especial do jornal Jornalistas & Cia, publicada em fevereiro deste ano, foi veiculado um anúncio da montadora Kia Motors que trazia foto da repórter especial da revista Época , Eliane Brum, e frase que associava seu nome ao da marca. Na ocasião, o jornal apresentava um perfil da jornalista. Ao tomar conhecimento do fato, Eliane moveu ação contra a montadora por uso indevido de imagem.

Divulgação

Eliane Brum

Por determinação da Justiça, na edição desta semana do jornal (15 a 21 de julho), a Kia Motors teve de publicar uma retratação admitindo que a imagem de Eliane Brum fora usada ilegalmente. "A veiculação da propaganda foi ilegal, feita sem o conhecimento prévio da jornalista. Eliane Brum nunca foi consultada pela Kia Motors ou por qualquer agência de publicidade sobre o uso de sua imagem para anúncios comerciais. Se tivesse sido, não teria autorizado, por considerar incompatível com o exercício ético da profissão", dizia o comunicado da montadora.

Abaixo da retratação da empresa, uma nota da redação do J&Cia disse que o jornal também é culpado, em parte, por "não ter alertado a Kia Motors sobre o conteúdo do anúncio, uma vez que a empresa", atendendo a um pedido da publicação, "quis fazer uma homenagem a ela". "A Eliane o nosso pedido conjunto de desculpas", finaliza a nota.

Eliane Brum disse ao Portal IMPRENSA que "em nenhum momento foi consultada" sobre o uso de sua imagem. A jornalista, reiterando o que foi publicado na retratação, acrescentou que, em caso de consulta, não teria permitido o uso de sua imagem em uma propaganda por "considerar incompatível com o exercício ético da profissão de jornalista". "

O diretor do Jornalistas & Cia , Eduardo Ribeiro, disse à reportagem que este "foi o primeiro caso" em que a imagem de um perfilado especial foi usada em um anúncio. Ele acrescentou, ainda, que o " J&Cia respeita a decisão da jornalista e se soma ao anunciante no pedido de desculpas a ela".

Procurada pela reportagem, a agência Mohallem Meirelles, responsável pela conta da Kia Motors, disse que não irá comentar o caso.

A lei brasileira diz que o direito de imagem de um indivíduo é inviolável e, por este motivo, é terminantemente proibido seu uso sem autorização, prevendo, ainda, multa ao responsável pela infração de acordo com a gravidade da exposição indevida. No Código Civil brasileiro, em seu capítulo II (artigo 20), está assegurado que "a utilização da imagem de uma pessoa poderá ser proibida (...) se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais".

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