El Salvador aprova lei que obriga meios de comunicação a publicar cartas de réplica
A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma lei que obriga os meios de comunicação a publicar cartas de réplica de pessoas que se considerarem ofendidas pelos conteúdos divulgados.
Atualizado em 22/07/2013 às 15:07, por
Redação Portal IMPRENSA.
De acordo com o blog Jornalismo nas Américas, caso o veículo se recuse a divulgar a réplica em um prazo de três dias, os ofendidos podem recorrer a um juiz de paz, que poderá sentenciar seus diretores ou representantes à prisão de um a três anos.
A Lei Especial do Exercício do Direito de Retificação ou Resposta não detalha o que pode ser considerado como agravante ou ofensivo e exclui da aplicação do direito à réplica as declarações feitas por pessoas entrevistadas pelo meio de comunicação e os espaços pagos.
Leia também:
