Crédito:Reprodução/Twitter Para relator da OEA, Brasil postergou a adoção de medidas concretas sobre o tema
Segundo o Intervozes, durante palestras e entrevistas, bem como nas audiências com os ministros, o uruguaio destacou a necessidade dos Estados contarem com leis, mecanismos e ógãos independentes de regulação que sejam capazes de assegurar a diversidade e o pluralismo nos meios de comunicações e o exercício da liberdade de expressão.
“O Brasil postergou a adoção de medidas concretas. Pelas denúncias que recebemos da sociedade civil, o País tem um sistema muito concentrado, sobretudo na TV aberta. Há muitas rádios controladas por políticos e o setor comunitário permanece excluído. A legislação para as rádios comunitárias é deficitária, pois impõe limites de alcance e restringe o financiamento pela publicidade”, explicou à CartaCapital .
Durante um seminário na Universidade de Brasília, Lanza disse que o país perdeu algumas oportunidades para democratizar o setor. Ele lembrou que, desde 1985, a Corte Interamericana de Direitos Humanos entende que os oligopólios atuam contra a liberdade de expressão.
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que teve um encontro com Lanza, se comprometeu a avaliar um estudo da Unesco, indicado pelo relator, sobre padrões internacionais de sustentabilidade da mídia, além da lei sobre publicidade oficial recentemente aprovada pelo Uruguai.
Ricardo Berzoni, ministro das Comunicações, informou que o governo pretende trabalhar com uma articulação dos ministérios da Cultura, Comunicações, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria Geral da Presidência da República para construir “a opinião” da gestão Dilma sobre “a questão da comunicação”. A proposta já havia sido feita ao ministro pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no início do ano.
O Ministério das Comunicações organiza, para novembro, um evento internacional para ouvir especialistas e experiências de outros países sobre regulação dos meios.