A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo vai fornecer certificação digital à Assembléia Legislativa de São Paulo, dando início à substituição do papel nos processos internos, tanto na área parlamentar como na administrativa.

O novo sistema - que será implantado a partir do dia 20 de maio - garantirá economia de recursos e de tempo. Um documento em papel que era assinado por um deputado a cada vez, poderá agora ser assinado por todos ao mesmo tempo, via computador.

Entretanto, para garantir a segurança, a certificação digital exige que as partes envolvidas apresentem mutuamente suas credenciais, comprovando suas identidades: isso evita fraudes e garante a confidencialidade das informações trocadas.

"A transição dos documentos em papel para os virtuais será progressiva, até os deputados se habituarem ao novo sistema. No começo, os dois sistemas vão conviver", afirma Fátima Porcaro, diretora do Departamento de Informática.

O certificado digital é uma identificação virtual, mas tem existência física: é um hardware criptografado smart card, um cartão plástico do tamanho de um cartão de crédito com um chip eletrônico.

Ele contém dados do titular como nome, e-mail, CPF, dois números - a chave pública e privada, que garantem o sigilo dos dados do titular e permitem que ele compartilhe com terceiros a informação protegida por criptografia - além do nome e da assinatura da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu o documento. O certificado digital de pessoa física é denominado e-CPF e o de pessoa jurídica se chama e-CNPJ.

O novo sistema será utilizado pelos 94 deputados da casa, por chefes de gabinete e por diretores da área administrativa. Serão fornecidos 140 kits compostos de smart card, leitor de smart card e certificado digital tipo e-CPF no padrão ICP Brasil.