Na próxima quarta-feira (8), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública para discutir a possibilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intervir na Telefônica pelo descumprimento dos direitos dos consumidores.

Para o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor da proposta, a empresa vem descumprindo com seu dever de prestar serviços com qualidade e regularidade, informou a Agência Câmara. Segundo ele, outras audiências já foram feitas pela Comissão de Defesa do Consumidor para discutir as reclamações cada vez mais recorrentes contra a Telefônica.

"Nos últimos três anos, a empresa foi líder de reclamações junto ao Procon de São Paulo. Só no ano de 2008, foram 3.615 reclamações, o que corresponde a 13,03 do total de reclamações recebidas", afirmou Sampaio. A maior parte das reclamações são por conta de cobranças abusivas, recusa de prestação de serviço, vício de qualidade e cláusulas contratuais abusivas.

"Infelizmente, até hoje, nada de efetivo ocorreu", concluiu o deputado. Foram convidados para o debate o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer; o ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilberto Diniz Miranda; e o presidente da Telefônica Telecomunicações de São Paulo, Antonio Carlos Valente da Silva.

Leia mais