O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela acatou, na tarde da última quarta-feira (01), um recurso contra a saída do ar da emissora venezuelana Radio Caracas Televisión (RCTV) que, depois não ter sua concessão renovada pelo presidente Hugo Chávez, em maio deste ano, transmite sua programação por meio de um canal de TV a cabo.

O recurso havia sido apresentado pela Câmara Venezuelana de Televisão por Assinatura (Cavetesu, na sigla em espanhol) pela manhã e, com a decisão do tribunal, a RCTV não foi tirada do ar à meia-noite de quarta-feira, como ordenava a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela. O tribunal também determinou que sejam melhor esclarecidos os parâmetros legais que definem os canais de TV como nacionais ou internacionais.

Segundo informações da Folha Online, o presidente da RCTV, Marcel Granier, manifestou dúvidas em relação às reais intenções da medida. "Nunca antes, em casos graves como este, houve uma decisão com tanta rapidez", disse Granier. "Esta é uma medida de caráter político". Granier disse acreditar que o governo venezuelano está "ganhando tempo" para criar um marco regulatório que lhe permita continuar exercendo pressão sobre a emissora.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras declarou, em comunicado, que o governo venezuelano exerce censura sobre a RCTV. Segundo a organização, a mesma exigência não foi feita a outras emissoras, e a RCTV teve prazo menor que o de outros canais para se adequar às regras.