Na próxima sexta-feira (13), será o último dia do representante da Câmara dos Deputados, Vilson Vedana, à frente do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A previsão é de que sejam trocados quatro dos 12 nomes atuais do órgão. Além da Presidência, também devem mudar os cargos de consultor executivo, ocupado por Marcelo Bechara, de representante dos consumidores, hoje Flávia Lefévre e de consultor junto ao Senado, posição assumida por Luiz Fernando Fauth.

Pelas regras, a Presidência deverá ser assumida pelo nome mais antigo no Conselho, no caso, o Diretor de Assuntos Internacionais da OI, Francisco Perrone. O gestor interino deverá convocar novas eleições, para abril, e o mais votado na casa assume em definitivo a posição de presidente do conselho.

Segundo informou a Agência Estado, o secretário do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, deverá ser indicado para o cargo do executivo. Os nomes do ex-consultor da Anatel, Leonardo José Rolim Guimarães e do consultor legislativo Bernardo Felipe Lins, são os mais cotados para as vagas do Senado e Câmara, respectivamente

O conselho consultivo é um órgão de assessoramento, mas sem poder de voto ou veto nas decisões da Anatel. O colegiado teve atuação destacada em 2008, pelas discussões em torno das mudanças nas normas da telefonia fixa do país, já que, neste caso, a legislação permite a ele opinar sobre as definições do tema.

Em 2009, a previsão é de que o conselho tenha atuação visível nas discussões sobre a revisão dos contratos de telefonia fixa, previsto para março, e na concessão de freqüências de TV via micro-ondas terrestres (MMDS).

Leia Mais

-

-