A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (28) que vai analisar o projeto do Google de oferecer livros digitalizados online. A decisão foi tomada após uma reclamação da Alemanha - que alega violação das leis de direitos autorais da União Europeia.

O órgão vai estudar se o acordo do Google com escritores dos Estados Unidos afeta os direitos dos escritores da União Europeia, informou a agência de notícias Reuters. Em entrevista coletiva, Vladimir Tosovsky, ministro da Indústria da República Tcheca - que atualmente ocupa a presidência da União Europeia - afirmou que "a comissão estudará toda a questão cuidadosamente e, caso perceba necessidade, tomará as devidas providências".

Segundo a Alemanha, com o objetivo de criar um banco de dados chamado Google Books, o Google digitalizou livros do acervo de bibliotecas norte-americanas sem autorização dos detentores de direitos. "Entre os livros digitalizados há numerosos trabalhos cujos direitos pertencem a europeus", declarou o estudo alemão.

O texto diz ainda que "as ações do Google são irreconciliáveis com os princípios das leis europeias de direitos autorais, de acordo com as quais o consentimento do autor precisa ser obtido antes que seus trabalhos sejam reproduzidos ou oferecidos sem restrições na internet".

O porta-voz do Google explicou que a companhia está disposta a se envolver em qualquer diálogo construtivo sobre o futuro dos livros e dos direitos autorais. "Temos agora uma oportunidade bem-vinda de explicar à Comissão Europeia como os autores, editores e o Google concordaram em prosseguir nos EUA", disse.

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