Nesta terça-feira (09), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que garante isenção tributária para a Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas caso aprovado as três entidades estarão livres de pagar Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto de Renda sobre aplicações financeiras; Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF); e sobre a contribuição do PIS-Pasep.

A proposta, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também cancela todos os débitos fiscais das instituições relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, informou a Agência Senado. Para Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, ABL, ABI e IHGB prestam serviços relevantes à cultura do país.

Crédito da foto: José Cruz/ABr

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