Comissão do Pará convoca partidos e emissoras para decidir regras da propaganda eleitoral

Comissão do Pará convoca partidos e emissoras para decidir regras da propaganda eleitoral

Atualizado em 30/07/2008 às 10:07, por Redação Portal IMPRENSA.

Foi publicado pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, na manhã da última terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado do Pará, um edital convocando todos os representantes de partidos e coligações políticas, assim como todos os meios de comunicação local registrados pela ANATEL - como emissoras de televisão e rádio - para a elaboração de um plano de mídia que irá determinar de que forma deve acontecer a veiculação da Propaganda Eleitoral Gratuita, na forma do que prevê a Lei 9.504/97 e Resolução TSE 22.718/08.

O objetivo do plano é acordar a distribuição do tempo de cada partido ou coligação, informou o chefe de cartório da 96ª Zona Eleitoral, Zilomar Pereira. Ele afirmou ainda que "é importante que os partidos compareçam para ter ciência daquilo que ficar estabelecido".

Na reunião, marcada para o dia sete de agosto, além da questão do tempo na propaganda eleitoral, haverá o sorteio da emissora geradora, a indicação dos responsáveis pela entrega e/ou recebimento do material de propaganda e o sorteio para a veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Federal

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