Comerciante ilegal de TV a cabo é condenado à prisão em Portugal

Comerciante ilegal de TV a cabo é condenado à prisão em Portugal

Atualizado em 04/04/2008 às 17:04, por Redação Portal IMPRENSA.

Os juízes criminais de Coimbra, em Portugal, condenaram um comerciante ilegal a uma pena de 113 dias de prisão (que pode ser substituída por uma multa de 1.360 euros) e ao pagamento de uma indenização de 9 mil euros à Zon TV Cabo.

Em comunicado, a empresa esclareceu que a condenação se deu porque o réu comercializou equipamento de TV a cabo adulterado.

"Este indivíduo alterava receptores de serviço digital de televisão por satélite, para visualização de canais codificados difundidos pela TV a cabo. O equipamento já adulterado era comercializado no seu estabelecimento comercial de venda de componentes eletrônicos, nomeadamente receptores de serviço digital de televisão por satélite", informou a Zon.

Ele ainda foi condenado a pagar os custos do processo, e todo o seu equipamento foi declarado perdido, em favor do Estado.

Dos casos julgados em 2008, todos resultaram em pena de prisão ou em indenizações superiores a dez mil euros. A Zon TV Cabo apresentou durante o ano de 2007 cerca de 250 queixas de pirataria do seu serviço, sendo que estão já marcados vários julgamentos nos próximos meses. As ações da Zon caíram 4,15%, para 7,40 euros.

Com informações da Agência Financeira

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