Enquanto exerciam mandatos eletivos, pelo menos 458 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições deste ano já pediram ao menos uma vez na Justiça a retirada de conteúdo da Internet.

Crédito:TJMG

O levantamento divulgado no dia 16 pelo projeto Ctrl+X, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) mostra que os concorrentes ao pleito de 2020 são responsáveis por um total de 732 litígios judiciais, sendo a maioria contra o Facebook e Google, mas também contra veículos de imprensa.

Cinco políticos lideram o ranking de tentativas de ocultar informações a seu respeito, com 82 processos no total. São eles: Amazonino Mendes (Podemos-AM), com 27 ações, Benedito Lira (PP-AL), com 16, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), com 14, Guerino Zanon (MDB-ES), com 13, e Orlando Morando Júnior (PSDB-SP), com 12.

Amazonino Mendes disputa a prefeitura de Manaus, e não é o único no município que move ou moveu ações de retirada de conteúdo, segundo o projeto Ctrl+X.

Benedito de Lira, pai do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), concorre à prefeitura da cidade alagoana de Barra de São Miguel.

Marcelo Crivella é prefeito do Rio de Janeiro e concorre à reeleição, apesar de considerado inelegível pelo TRE-RJ. Além das ações para retirada de conteúdo, ele teria ciência de um esquema no qual servidores eram escalados para impedir o trabalho de jornalistas em postos de saúde e hospitais.

E Orlando Morando Júnior, candidato à reeleição na cidade paulista de São Bernardo do Campo, ajuizou só este ano três ações contra jornalistas do Diário do Grande ABC.

O projeto Ctrl+X foi iniciado em 2014 e de lá até agora identificou um crescimento do número de ações judiciais contra a circulação de informações na mídia, sobretudo no período eleitoral. Durante as eleições de 2018, foram mais de 500.

As cidades onde foram registrados mais processos são: Manaus (38), São Paulo (32) e Rio de Janeiro (21). Em São Paulo, apresentaram ações: Joice Hasselmann (PSL-SP), com 7; Celso Russomano (Republicanos-SP), com 6; Levy Fidelix (PRTB -SP), com 4; Guilherme Boulos (PSOL-SP), com 3; e Márcio França (PSB-SP), com uma.

Os réus

O Facebook é réu em quase metade das ações (347). Muitas delas pedem a retirada de posts que citam links de matérias jornalísticas ou reproduzem trechos de publicações.

Entre os veículos de mídia, mais de 200 foram alvos dos processos até o dia 14 de outubro. Folha de S. Paulo, UOL, Valor Econômico, Editora Abril e veículos regionais e blogs são os principais alvos.

“A mobilização para tirar do ar reportagens pode ser enquadrada no chamado assédio judicial”, avaliam Letícia Kleim e Reinaldo Chaves, da equipe Abraji.

As informações sobre as eleições foram extraídas do Repositório de dados eleitorais e abrangem 515.380 candidatos a vereador, 19.364 para vice-prefeito e 19.168 para prefeito.

O script para cruzar os dados do TSE com os registros do Ctrl+X está disponível aqui. O projeto é atualizado semanalmente. Para enviar uma denúncia de processo de retirada de conteúdo, é só escrever para abraji@abraji.org.br, se possível com o número do processo, tribunal ou nomes das partes envolvidas.