Campanha pela Democratização nas concessões de canais ocorre em 15 Estados
Campanha pela Democratização nas concessões de canais ocorre em 15 Estados
Atualizado em 04/10/2007 às 16:10, por
Redação Portal IMPRENSA.
A partir da próxima sexta-feira (5), vários movimentos sociais, sindicatos e organizações vão se unir para a realização da "Campanha por Transparência e Democracia nas Concessões de Rádio e TV".
As manifestações estão previstas em mais de 15 Estados, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal.
O principal objetivo do movimento é discutir os critérios utilizados para a outorga e a renovação das concessões, mas a Campanha também luta "contra irregularidades no comprimento das responsabilidades pelos atuais concessionários, como excesso de publicidade, outorgas vencidas e o controle ilegal de emissoras por parte de parlamentares".
Também está na pauta de propostas do movimento o fim da renovação automática das outorgas, a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações composta por integrantes da sociedade civil, e a convocação da Conferência Nacional de Comunicações, para dar as linhas gerais de um novo marco regulatório para as comunicações.
Para acessar a programação da Campanha (publicada pelo Observatório do Direito à Comunicação),
As manifestações estão previstas em mais de 15 Estados, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal.
O principal objetivo do movimento é discutir os critérios utilizados para a outorga e a renovação das concessões, mas a Campanha também luta "contra irregularidades no comprimento das responsabilidades pelos atuais concessionários, como excesso de publicidade, outorgas vencidas e o controle ilegal de emissoras por parte de parlamentares".
Também está na pauta de propostas do movimento o fim da renovação automática das outorgas, a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações composta por integrantes da sociedade civil, e a convocação da Conferência Nacional de Comunicações, para dar as linhas gerais de um novo marco regulatório para as comunicações.
Para acessar a programação da Campanha (publicada pelo Observatório do Direito à Comunicação),
