A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima quinta-feira (18) a audiência pública para discutir a atuação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Marcada inicialmente para o dia 4 de junho, ela foi cancelada na véspera.

Elza Fiúza/ABr
Luiza Erundina

O Conselho Nacional de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, criado pela Constituição Federal de 1988 com a função analisar a renovação de concessões de rádio e TV e estabelecer orientações gerais sobre a comunicação no Brasil.

O debate foi proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que acredita que o conselho precisa assegurar o mínimo de fiscalização e controle social sobre os meios de comunicação no país, e defende o restabelecimento das atividades com a convocação de eleições para seus integrantes.

Segundo a Agência Câmara, em março de 2007 acabou o mandato dos eleitos em 2005; os 13 titulares e 13 suplentes deveriam ter sido nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney.

Foram convidados para a audiência o presidente do Senado, José Sarney; o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Flexa Ribeiro; o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder; o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; um representante do Conselho de Comunicação Social, embora com mandato vencido.

A audiência será realizada às 9h30, no plenário 13, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

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