A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26) 24 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados.

As propostas, originárias da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e seguem para a análise do Senado, informou a Agência Câmara. Entre as renovações, está a do SBT no Rio de Janeiro.

Foram quatro concessões no Mato Grosso do Sul e em São Paulo, três no Pará, duas na Bahia e em Goiás, e uma no Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Veja a lista completa das concessões:

BAHIA
Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio - Laje
Associação Cultural Amigos da Península - Maraú

CEARÁ
Associação Comunitária de Quixeramobim - Quixeramobim

GOIÁS
Associação Comunitária de Ação Social e Cultural de Nazário - Nazário
Associação Comunitária Lagoa FM - Porangatu

MATO GROSSO DO SUL
Associação Comunitária de Comunicação Social - Deodápolis
Associação de Radiodifusão Comunitária de Caarapó - Caarapó
Associação Radiofônica Cultural de Japorã, denominada "Arjap", - Japorã
Gomes Comunicações Ltda - Ponta Porã

MINAS GERAIS
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra - Patrocínio

PARÁ
Associação Comunitária e Cultural de Bom Jesus do Tocantins - Bom Jesus do Tocantins
Associação da Rádio Comunitária Concordiense - Concórdia do Pará
Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. - Cametá

PARAÍBA
Associação de Radiodifusão de Boa Vista - Boa Vista

PARANÁ
Associação Comunitária dos Amigos de Jardim Alegre - Jardim Alegre

PERNAMBUCO
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Sítio Olho D''Água - Calçado

RIO DE JANEIRO
TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. - Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO NORTE
Associação Martinense de Comunicação - Martins

SÃO PAULO
Associação Comunitária Cultural e Educativa de Iguape - Iguape
Associação Comunitária e Educativa - Mogi das Cruzes
FH Comunicação e Participações Ltda - Peruíbe
Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda. - Santa Rita do Passa Quatro

SERGIPE
Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição da Cidade de Itabi - Itabi

TOCANTINS
Centro Comunitário Esperança - Miranorte

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