Na próxima quinta-feira (4), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutirá a atuação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o debate visa analisar a paralisação do Conselho - que desde 2007 está sem integrantes.

Agência Câmara
Luiza Erundina

O Conselho Nacional de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional criado pela Constituição Federal de 1988 com a função analisar a renovação de concessões de rádio e TV e estabelecer orientações gerais sobre a comunicação no Brasil.

Segundo a Agência Câmara, em março de 2007 acabou o mandato dos eleitos em 2005; os 13 titulares e 13 suplentes deveriam ter sido nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney.

Erundina acredita que o conselho precisa assegurar o mínimo de fiscalização e controle social sobre os meios de comunicação no país, e defende o restabelecimento das atividades com a convocação de eleições para seus integrantes.

Entre os convidados da audiência, que será realizada às 9h30, no plenário 13, estão o presidente do Senado, José Sarney; o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Flexa Ribeiro; o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder; o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente; um representante do Conselho de Comunicação Social, embora com mandato vencido.

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