A notícia da venda de um bebê da Bélgica pela internet causou comoção no país. Em um anúncio publicado em um site da associação belga "holebi" (sigla para "homossexuais, lésbicas e bissexuais") no dia 16 de março deste ano, a mãe do bebê, de 24 anos, afirmava que estava grávida de cinco meses e "gostaria de entregar esta criança depois de seu nascimento".

"Tenho dificuldades e não posso ficar com ele. É por isso que gostaria de fazer alguém feliz graças ao meu bebê, e que ele viva em um lar amoroso", dizia a mãe.

Horas depois da jovem belga ter dado à luz no início de julho, o casal holandês Jantje Tamara S. e Gideon S., ambos de 26 anos, levaram o bebê, batizado de Jayden. Como eles não podiam ter filhos, compraram a criaça por um valor entre 6,5 e 13 mil dólares.

No entanto, o que causou mais espanto na população belga é que venda e compra de bebês não são consideradas crime no país. Leo De Bock, porta-voz do Ministério da Justiça, afirmou à agência de notícias AFP que "vender ou comprar uma criança não é proibido pela Constituição" belga.

Como o caso não pode ser classificado como seqüestro, maus-tratos, abandono ou negligência, a pena máxima ao casal holandês será apropriação de um bebê que não lhe pertencia. Esse tipo de fraude contra o Estado civil pode render de cinco a dez anos de prisão.

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