"TV Executivo" : Lula convoca reunião com ministros para debater proposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece ter aprovado o anteprojeto do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), de criação da Rede Nacional de TV Pública do Poder Executivo.

Segundo declarações do próprio Costa, Lula "achou interessante" o esboço apresentado e pediu a preparação de um projeto definitivo.

Antes, entretanto, ele quer discutir o assunto com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da presidência), Fernando Haddad (Educação) e Gilberto Gil (Cultura). O encontro deve acontecer na próxima semana.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo , a expectativa de Hélio Costa é finalizar o projeto em dois meses, para dar início à compra e instalação de equipamentos e, na seqüência, às operações da TV Executivo.

Depois dela, viriam as TVs Cultura, Educação e Cidadania, todas previstas no decreto que regulamentou a implantação do sistema digital de transmissão no País.

Repercussão - O anteprojeto de Costa foi recebido sem grande alvoroço no próprio Governo e recebeu críticas no Congresso e entre especialistas em comunicação social.

Media critics , como Gabriel Priolli e Laurindo Lalo Leal Filho, apontaram a confusão conceitual existente no termo "Rede Nacional de TV Pública", ressaltando a diferença entre "público" e "estatal".

Já a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, Abert, defendeu o ministro. "Ela [a iniciativa] não traz antagonismo com o setor privado e atende ao princípio da complementaridade", disse o presidente do órgão, Daniel Slaviero.

Integrantes do Governo, como o ex-líder no Senado Tião Viana fizeram ressalvas ao projeto. Para o senador, o Ministério das Comunicações faria melhor se investisse nas emissoras públicas já existentes.

O presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, afirmou que não foi consultado para o novo projeto, mas elogiou a iniciativa, desde que ela seja feita com uma proposta editorial afastada do "chapabranquismo".

Luiz Dulci, secretário-geral da presidência e virtual controlador da futura emissora, pediu que o Governo utilize a estrutura já disponível pela Radiobrás, mas negou que a linha editorial será voltada para divulgar apenas ações do Governo.

O canal cumpriria o papel de transmitir programas de "interesse social", hoje sem espaço nas redes comerciais, segundo ele.

Na oposição, só críticas. O senador José Agripino Maia (PFL-RN) acusou o projeto de autoritário; Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que se trata de um "passo para contrapor a imprensa livre ao pensamento governamental".

As comissões de Infraestrutura do Senado e de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara devem convocar o ministro Hélio Costa para prestar esclarecimentos sobre a proposta em breve.

Os parlamentares pediram um "amplo debate" antes que qualquer decisão definitiva seja tomada.