Na Justiça 2: Genoíno sofre outra derrota para a revista Veja
Na Justiça 2: Genoíno sofre outra derrota para a revista Veja
Na Justiça 2 : Genoíno sofre outra derrota para a revista Veja
A revista Veja se livrou do pagamento de R$ 15 mil por indenização por danos morais ao deputado federal eleito José Genoíno (PT-SP).O ex-presidente do partido movia a ação por reportagem que trazia a transcrição de escutas telefônicas feitas pela Polícia que mostravam supostos líderes da facção criminosa PCC orientando colegas a registrar o voto em Genoíno na eleição para o Governo de São Paulo em 2002.
Em dezembro, Genoíno havia perdido outro processo que movia contra a Veja , pedindo a retirada, do site da revista, da matéria.
O futuro deputado considerou que o texto "É pra eleger Genoíno" foi ofensivo à sua honra, tendo violado inclusive sua imagem - a reportagem foi ilustrada com uma foto dele vestido com um chapéu de festa; na visão da acusação, o chapéu era de "palhaço".
Os advogados argumentaram que a matéria foi ilegal, porque Veja não poderia ter divulgado o conteúdo de escutas telefônicas feitas em investigação criminal; o fato de Genoíno ter sido citado sem ter participado das conversas conferiria abuso da liberdade de expressão, ínsito à manipulação de fatos e violação do direito humano.
A juíza Camila Pacífico acatou os argumentos da defesa de Veja , de que as informações são verídicas e de interesse público, considerando que a semanal obedeceu aos limites do exercício de liberdade de imprensa.
Na sentença, ela ressaltou o fato de Genoíno ter contestado a divulgação - e não o conteúdo - das gravações.
Sobre a fotografia, tirada na época em que o deputado ocupava a presidência do PT em um evento público, Pacífico concluiu que não parece de palhaço, mas de festa - adequado ao "clima de campanha e comemoração da ocasião".
Ainda cabe recurso a José Genoíno. 





