Lula de novo : Fortalecida, Dilma pode comandar Secretaria de Democratização da Informação

O Governo Lula planeja colocar em prática as medidas propostas durante a campanha para democratizar a comunicação social no País. E a responsável por isso está com moral no Planalto: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - que deve ganhar ainda mais espaço nos próximos quatro anos.

A idéia de Lula (PT) é reformular a Secretaria de Comunicação, Secom, hoje subordinada à Secretaria-Geral da presidência. Com as mudanças, ela seria transformada em Secretaria de Democratização da Informação, SDI, e passaria para as mãos da Casa Civil. A informação foi antecipada hoje (23/11) pelo jornal O Estado de S. Paulo .

O principal objetivo da SDI seria manter-se focada na implementação das propostas de democratização, tais como mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, a revisão dos critérios de concessão de redes de rádio e televisão e o fomento a mídias alternativas e regionais.

Na página do PT na Internet, o programa para o segundo mandato de Lula afirma que a democratização da mídia deve ser um "compromisso vigoroso" do Governo. "Uma de suas principais propostas de fortalecimento da democracia", diz o texto.

Os estudos que estão sendo realizados pela equipe do presidente para a implantação da SDI estão centrados em dois pontos: o apoio estatal a mídias alternativas, como jornais, TVs e rádios comunitárias; e políticas capazes de melhorar o relacionamento do Estado e, principalmente, de Lula com a imprensa - uma das promessas do então candidato à reeleição.

De acordo com o Estadão , também é forte a proposta de consolidar um sistema público de comunicação, a partir da Radiobrás - o atual presidente da estatal, Eugênio Bucci, colocou o cargo à disposição na semana passada, mas ainda não há definição se haverá um novo dirigente.

O PT, internamente, também se mostra favorável a dar mais força a Dilma. São fortes no partido as pressões para que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, de cerca de R$ 5 bilhões, também seja transferido para a Casa Civil - desde o Governo FHC ele é usado pelo Ministério das Comunicações para o superávit primário.