Liminar: TV Alphaville é obrigada a retransmitir canal Bandnews

A virada de ano trouxe uma surpresa para os assinantes do canal de notícias Bandnews na região de Alphaville, na Grande São Paulo: desde o dia 1º de janeiro, as transmissões do canal foram suspensas.

A Bandnews não recebeu qualquer aviso prévio sobre o fim das transmissões, mas o fato de a TV Alphaville ter se tornado recentemente uma licenciada da NET Brasil já dava idéia do que ia acontecer. Na operadora NET Brasil, o principal canal de notícias é o GloboNews.

Inicialmente, a Alphaville alegou que o contrato com a Bandnews havia se encerrado, o que foi desmentido por Norma Lúcia Negrette, advogada do Grupo Bandeirantes. Segundo ela, o contrato vigoraria até março deste ano. "[ A interrupção das transmissões ] foi uma atitude que desrespeitou não apenas o contrato existente entre as empresas, mas principalmente o direito dos consumidores, que de uma hora para outra ficaram sem acesso ao canal. Por isso, entramos na Justiça com medida cautelar, pedindo a imediata redistribuição do Bandnews", declarou Norma Lúcia ao site TV Magazine.

Uma briga judicial se instaurou, e o último capítulo foi uma liminar concedida no último dia 25, pela 4ª Vara Cível de Barueri. A TV Alphaville teria até este sábado, 28 de janeiro, para voltar a transmitir regularmente o canal Bandnews, diante de uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

De acordo com a advogada, a liminar concedida obriga a operadora de Alphaville a transmitir o canal por pelo menos mais 90 dias - ou seja, até o próximo dia 24 de abril. "Esse é o prazo que a operadora é obrigada a respeitar no caso de querer interromper o contrato", completou.

Segundo informações veiculadas nesta manhã pela Bandnews em São Paulo, a retransmissão do canal Bandnews já foi restabelecida na região de Alphaville.

Confira abaixo o editorial veiculado pela Bandnews durante o protesto pelo corte da retransmissão de seu canal de notícias na região de Alphaville:

EDITORIAL

A arrogância mais uma vez agrediu os interesses do consumidor - e, embora, a justiça tenha agido em tempo para restaurar o cumprimento da lei, o sinal de perigo é eloqüente demais para que seja ignorado. Aconteceu numa cidade paulista, mas serve como advertência para todo o país.

Ao ignorar os direitos dos assinantes do Bandnews, retirando a transmissão de seu serviço pago, a tevê local Alphaville mostrou um lado obscuro das comunicações no Brasil. Independentemente da irresponsabilidade de seu operador, essa tevê local que traiu os assinantes de um canal de notícias agiu sob a óbvia pressão de outro grupo.

Um grupo conhecido por muitas façanhas, todas no interesse próprio e sempre indicando uma vocação que parece irresistível: a do monopólio. E o que é pior: um monopólio que agora se transfere, aos poucos, para mãos estrangeiras.

Aprofundando a agressão aos valores culturais do país, esse grupo - campeão de novelas e de privilégios de todo tipo - demonstra não ver limite para sua arrogância. Mas a tolerância, com a qual tem contado no país, pode estar chegando ao fim. A lição que recebeu hoje da justiça é um sinal de que todo abuso tem morte certa. Mais cedo ou mais tarde. Cuidado, donos da Globo.