Liberdade de expressão: TJ confirma decisão que suspendeu censura à Sexy

Segundo nota publicada na última terça-feira (09/05) pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que suspendeu o recolhimento da revista Sexy do mês de março das bancas, por publicar um ensaio fotográfico da modelo Denise Assis associando seu nome com o do compositor e intérprete baiano Caetano Veloso.

A modelo foi fotografada e apontada como a nova namorada de Caetano. Imagens dos dois juntos foram publicadas nas revistas Isto é Gente e Quem . Com a repercussão do caso, a Sexy convidou Denise para um ensaio fotográfico. Na capa, além da foto da modelo, a revista colocou a chamada: Beleza Pura! Ensaio exclusivo com a tigresa que tirou Caetano do sério .

Contra a publicação, Caetano Veloso entrou com pedido de liminar para que não fosse feita qualquer ligação entre ele e a modelo. A juíza Márcia Helena Bosch, da 11ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido e determinou o recolhimento da revista das bancas.

A nota informa que a defesa da editora Rickdan, representada pelo advogado Djair de Souza Rosa, entrou com Agravo de Instrumento e a 3ª Câmara suspendeu a liminar. Ontem, no julgamento do mérito, os desembargadores, por unanimidade, confirmaram a decisão.