Internacional: Sigilo profissional protegido no Japão

No último dia 17, um tribunal de segunda instância de Tóquio declarou que não é ilegal um jornalista proteger o sigilo da fonte, mesmo que se trate de um funcionário público. Isso anula a decisão tomada três dias antes pelo Tribunal Distrital de Tóquio, que pretendia obrigar um repórter do jornal Yomiuri a quebrar o sigilo profissional.

A polêmica teve início quando uma empresa norte-americana afirmou ter sido lesada por uma matéria publicada em outubro de 1997. O texto alegava que a companhia e sua filial japonesa estavam sendo investigadas pelos serviços de impostos dos EUA e do Japão, e que tiveram que pagar multas fiscais.

Sentindo que sua reputação havia sido afetada por informações equivocadas, cedidas pelos serviços do governo norte-americano, a empresa pediu uma indenização ao Tribunal Federal do Arizona e exigiu que o Tribunal Distrital de Tóquio investigasse a fonte da notícia. O repórter do Yomiuri se recusou a identificar a fonte, recorreu a sentença do tribunal de primeira instância e acabou ganhando a causa.