Internacional: redações da Bélgica podem ser vigiadas pela polícia

As redações belgas e o direito de privacidade das fontes jornalísticas são o alvo de um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado do país. De acordo com o projeto, as redações devem ser submetidas a uma vigilância eletrônica feita pela polícia, sem necessidade de autorização judicial.

O fato deixou em alerta a Associação de Jornalistas Profissionais Belgas e a Federação Européia de Jornalistas (FEJ), que consideram que tal lei, se aprovada, constituiria numa "ameaça sem precedentes à proteção das fontes".

Os defensores do projeto alegam, no entanto, que ele pode contribuir com a luta contra o terrorismo e o crime organizado. A divulgação do projeto coincide com a possível aprovação, pelo Parlamento Europeu, de um documento sobre a retenção e controle de dados.

Segundo a FEJ, é imprescindível que as fontes sejam protegidas, mesmo em um contexto de insegurança e controle de informação, para que exista liberdade de imprensa.