Em regime de urgência: TV Pública Nacional deve estrear no dia 2 de dezembro

Durante a abertura do Fórum Nacional de TVs Públicas, em Brasília, nesta terça-feira (08), o ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que será enviado ao Congresso, dentro de 60 dias, uma Medida Provisória para que seja viabilizado o sinal do canal da nova TV Pública.

O governo deve terminar as discussões sobre os diversos pontos do modelo nos próximos 15 dias. Este prazo foi ampliado inclusive para permitir as conclusões do Fórum, que vem sendo coordenado pelo Ministério da Cultura desde setembro de 2006.

A urgência, segundo Martins, é para permitir que o sinal da nova rede, já digital, entre em São Paulo no dia 2 de dezembro, ao mesmo tempo em que as redes comerciais.

Franklin também justificou o envio de MPs, dizendo que acredita que tais medidas deverão agilizar o processo. Além da questão da sinalização do canal, as medidas devem estabelecer mudanças na legislação. Uma delas é a fusão entre a Radiobrás, empresa criada por lei, com a Fundação Roquete Pinto, que é uma Organização Social com estatuto diferenciado.

Franklin Martins reforçou aos presentes (na grande maioria profissionais de TVs estatais, educativas, comunitárias e universitárias) o interesse do governo de ouvir todos os segmentos que pertencem ao campo da TV pública a respeito da criação da nova rede, inclusive para avaliar as possibilidade de futuras parcerias ou até mesmo integração à rede. Parcerias

A idéia do governo, segundo o ministro, é ter parcerias nos estados, inclusive para trazer à rede nacional o conteúdo regional destas emissoras. Ao mesmo tempo, o governo federal pretende encontrar formas de ajudar estas emissoras a fazer o processo de transição digital.

Para que isso realmente aconteça, as emissoras estaduais deverão adotar o mesmo modelo de gestão da TV nacional. O financiamento da transição destas emissoras ainda não foi fechado. Segundo o ministro, o BNDES pode ser uma opção, mas não é a única.

Produção independente

Mais de uma vez o ministro ressaltou a importância da produção independente na grade da TV Pública. Segundo ele, a nova emissora deve ter de quatro a cinco horas para a veiculação de produção independente na rede nacional.

Além disso, Franklin Martins diz que deve ser criado um fundo para financiar a produção independente. Todavia, não explicou se será um fundo específico para as produções para a nova TV, ou o próprio Fundo Setorial do Audiovisual.

As informações são da revista Tela Viva .