Eleições 2006 : Lula pode promover democratização da mídia durante campanha

Um texto prévio, ainda em discussão nos bastidores da campanha de reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe, para um eventual segundo mandato, a democratização dos meios de comunicação no País. Entre as medidas sugeridas, segundo o jornal Folha de S. Paulo , estão o recadastramento de concessões de rádio e televisão, com a criação de conselhos populares para coordenar os trabalhos, e incentivos a jornais e mídias independentes.

O documento, elaborado pela comissão de "Comunicação e Democracia" - um dos 32 grupos temáticos da campanha -, considera a desconcentração dos meios fundamental para aprofundar a democracia no Brasil. Outras propostas são a criação da Secretaria Especial de Democratização da Comunicação, subordinada à Presidência da República, e o envio ao Congresso Federal de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica.

A mudança na legislação "regularia" a atividade, de forma a garantir equilíbrio e proporção dos sistemas privado, público e estatal, proporcionando competitividade, pluralidade, diversidade e concorrência entre os meios de radiodifusão. Todas as medidas fariam parte de um "compromisso" vigoroso e específico para a democratização.

Os problemas enfrentados pelo Presidente com a mídia durante seu primeiro mandato, como a Agência Nacional do Audiovisual, Ancinav, e o Conselho Federal de Jornalismo, são reconhecidos pelo documento, que os atribui à "falta de aceitação e apoio dos setores organizados (...) e parte da opinião pública, sobretudo aquela defendida e difundida pelas próprias empresas de comunicação social".

Entretanto, Lula e seus estrategistas ainda precisam aprovar o texto para que ele faça parte em definitivo do programa de governo. O coordenador de cultura da campanha, Glauber Piva, que foi consultado pela reportagem do Último Segundo para falar sobre o tema, evitou polemizar e afirmou que as propostas são importantes, mas ainda "preliminares".