Democratização da Comunicação : Em convenção, PT defende tema como prioritário

O Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolveu encampar de vez a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.

Em convenção na Bahia para comemorar seus 27 anos de fundação, o partido viu suas cinco correntes defenderem, em teses individuais, o tema como prioritário para os próximos quatro anos.

Os documentos serão analisados e debatidos no 3º Congresso Nacional do PT, que está marcado para acontecer em julho.

"O sistema privado, já consolidado na figura dos meios comerciais, deve ser alvo de efetivo controle contra o monopólio", defendeu a Articulação de Esquerda, que aproveitou a oportunidade para criticar abertamente o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), acusado de "perseguir" as rádios comunitárias.

Pelas contas de alguns deputados, o ministério foi responsável pelo fechamento de cerca de dez veículos comunitários por dia ao longo de 2006.

O Campo Majoritário, ao qual pertence o presidente Lula, também dedicou espaço ao tema, afirmando que o PT não pode abrir mão de um "compromisso histórico". "É preciso fortalecer a concepção de um sistema de comunicação que combine a atuação do setor público, do setor privado e dos instrumentos de comunicação comunitária", escreveu.

As teses dos outros três grupos do PT seguem a mesma linha, bem como o documento final da convenção, divulgado ontem (11/02) em Salvador.

Cinco parágrafos foram dedicados exclusivamente ao tema, ressaltado uma vez mais como "fundamental".

"A democratização do país supõe a democratização da comunicação", defendeu o partido. "Estruturas públicas democráticas de comunicação são fundamentais para superar o monopólio privado. A afirmação da soberania nacional exige um forte aparato de telecomunicações, como demonstra a experiência das principais nações do mundo".

De acordo com o documento, que defende uma conferência nacional sobre o tema, a sociedade brasileira "não aceita" a interrupção do debate sobre a democratização da comunicação e a tese de que o tema seja de interesse partidário ou do Governo.

São quatro as medidas propostas pelo PT, em curto e médio prazo: a construção de um sistema público de rádio e TV; a importância de uma mídia privada progressista; a qualificação da produção brasileira de conteúdos; e mudanças no marco institucional das comunicações.

Recentemente, o ministro Hélio Costa já prometeu uma nova Lei Geral de Telecomunicações. Segundo o jornal O Globo , a comissão política de Lula já está discutindo o assunto com mais dedicação, especialmente para aprimorar a comunicação do Governo e divulgar o Plano de Aceleração do Crescimento, PAC.