Dano Moral : UOL é condenado a indenizar internauta

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O UOL foi condenado a indenizar em 30 salários mínimos (cerca de R$ 9 mil) o advogado Bruno Olegário, por não retirar do ar mensagens ofensivas de um fórum de discussão do portal. A decisão do II Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro foi confirmada, na tarde de ontem, pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça fluminense.

O advogado é admirador de basquete e tinha um site sobre o esporte. Seu nome constava em um comentário no grupo de discussão UOL - Basquete e, como Bruno é conhecido entre os praticantes do esporte, passou a ser ofendido nas mensagens postadas. O autor da ação chegou a solicitar que o portal retirasse as mensagens e, como isso não foi feito, sua decisão foi por entrar na Justiça e pedir indenização.

Segundo o site Consultor Jurídico ( ), em primeira instância, o juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva acolheu o pedido. O UOL recorreu, alegando que não tinha responsabilidade sobre o conteúdo, além de afirmar que o advogado incentivou as discussões. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça fluminense manteve a sentença, multando o portal em R$ 14 mil, por descumprir em 29 dias a decisão da primeira instância.