Artigo: Metendo a colher , por Thaysa Meirelles

A violência contra a mulher, tanto dentro como fora de casa, é um problema que muito preocupa os brasileiros atualmente (ou pelo menos deveria). Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que, no Brasil, uma mulher é agredida a cada 15 segundos. Pernambuco detém um dos mais altos índices nacionais de violência e de assassinatos contra mulheres. De acordo com a Secretaria de Defesa Social, somente no ano passado, 319 mulheres foram assassinadas, um dado estatístico assustador. Em 2005, este número foi de 290.

Nem todos os casos resultam em morte. O mais freqüente é que ela se torne comum no cotidiano dos envolvidos. A reincidência é muito grande, mas o número de mulheres que recorrem à polícia ainda é baixo. Por temerem represálias, a maioria sofre calada. Os agressores ficam protegidos pelo medo e pela vergonha que sentem as vítimas. Elas pensam ser difícil dar um basta na situação por dependerem emocional ou financeiramente do parceiro. Existe aquela idéia do "ruim com ele, pior sem ele" ou ainda tem aquelas que pensam que "foi só daquela vez". Muitas não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor.

Os autores de violência doméstica alegam vários motivos, o uso de bebidas alcoólicas aparece como o principal fator. Em segundo lugar, vêm as situações de ciúmes e as questões econômicas também não ficam de fora. A verdade é que não existe nenhuma situação que justifique a agressão.

A raiz do problema está na maneira machista como a sociedade se "desenvolveu", numa civilização patriarcal. O papel masculino sempre mais valorizado reflete-se na forma de educar meninas e meninos. As relações de poder, historicamente desiguais entre os sexos, levaram à dominação e discriminação masculina sobre as mulheres.

A violência doméstica é um mal que atinge a todos dentro de casa, sobretudo os filhos do casal. Independe de classes sociais, etnias ou graus de escolaridade e apesar de tratar-se de um problema difundido na sociedade e considerado grave pela maioria, são poucos os casos que chegam a processo. Não se deve esquecer da quantidade de assassinos impunes.

Movimentos feministas têm alcançado conquistas importantes na luta por medidas que responsabilizem os agressores. A última foi a lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que trouxe modificações importantes no combate à impunidade desses casos, além de medidas de prevenção e assistência à mulher vítima de violência doméstica física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. A punição pode chegar a três anos de prisão, o triplo da pena máxima estipulada anteriormente, em que o crime era considerado de menor potencial ofensivo. Um ponto forte é o fim de penas como o pagamento de cestas básicas (o que era um absurdo!). Agora eles podem ser presos em flagrante e fichados na delegacia, o que não ocorria antes. No entanto, a nova lei ainda está sendo assimilada pela população, os benefícios estão deixando de ser usados por desinformação. Uma lei importante que a imprensa mal noticiou.

Maria da Penha Maia Fernandes tornou-se símbolo da violência doméstica. Aos 38 anos, mãe de três filhos, sofreu duas tentativas de assassinato, em 1983, pelo marido, Marco Antonio Herredia Viveiros. Por ciúmes, ele a acertou com dois tiros, deixando-a paraplégica. Quinze dias depois, tentou matá-la afogada e eletrocutada, no banheiro da residência do casal. A prisão de Viveiros, condenado a oito anos de prisão, ocorreu somente 10 anos depois, após muita luta da vítima junto a organismos internacionais de direitos humanos.

"Os movimentos de mulheres estão atentos para pressionar ações de combate à violência no estado, exigindo mais ações para agilizar casos de homicídios e acabar com a impunidade", afirma a coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Joana Santos. Ela diz ainda que "a denúncia é importante, mas não é o fim do processo, não é o único meio, tem que haver condições políticas e estruturais para que as mulheres possam viver sem violência, enquanto principio de garantia do direito humano". Houve um avanço, no entanto, o problema está longe de ser resolvido. No Brasil, a mulher corre mais riscos de ser agredida dentro de casa do que na rua, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, e, segundo estudos, os companheiros são responsáveis por mais da metade dos atos de violência.

A erradicação desse mal depende de toda a sociedade: das mulheres em não se calarem frente a essas situações, do compromisso dos homens em reprovarem tal ato e da sensibilização dos veículos de comunicação para o problema, para informar a sociedade em geral e, em especial, as mulheres vítimas de violência sobre seus direitos. As mudanças de atitude dependem, sobretudo, de aspectos culturais e de mentalidades, e é aí que a mídia pode e deve agir com bastante eficácia.

A violência doméstica deixou de ser considerada um problema conjugal em que não se deve meter a colher há muito tempo. A Justiça e a sociedade devem botar, sim, a colher na briga entre casais, além de julgar e punir, quando necessário. Trata-se de uma busca pelos valores da família acima de tudo. E que o assunto ganhe na imprensa a atenção que merece!

"... Mas é preciso ter força, é preciso ter raça/ É preciso ter gana sempre/ Quem traz no corpo a marca/ Maria, Maria mistura a dor e a alegria..." (Milton Nascimento e Fernando Brant).