ABI - MP da Bahia discute racismo em novela

O Ministério Público do estado da Bahia dá tratamento inédito a uma denúncia de racismo e instaura, além do inquérito civil, um amplo debate com pesquisadores e estudiosos que se ocupam da questão racial no Brasil. O alvo da denúncia é a novela da Rede Globo "Sinhá Moça", versão de Benedito Ruy Barbosa da trama que foi apresentada na televisão pela primeira vez em 1986.

Membros do movimento negro de Salvador consideram que a novela fere a auto-estima da população afro-descendente e ajuda a propagar o racismo quando mostra homens e mulheres negros escravizados sendo vítimas "passivas" de maus-tratos e humilhação, omitindo a parte da história que registra que os quilombos significaram uma forte reação à escravidão e à violência perpetrada pelo sistema.

O Promotor de Justiça que recebeu a denúncia, Almiro Sena Soares Filho, é também Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Combate à Discriminação (Gedis) do MP da Bahia. Ele acha que a novela pode estar emitindo conceitos racistas, mesmo que o autor não tenha tido a intenção, mas acrescenta que, mesmo tratando-se de ficção, a trama retrata um fato histórico e "não se pode abordar um fato desses - 300 anos de escravidão - sem responsabilidade histórica".

O Promotor de Justiça instaurou inquérito civil para apurar a denúncia, como compete à Justiça, mas foi buscar "provas" para saber se a denúncia procede e que impacto uma obra de ficção transmitida por uma emissora líder de audiência em todo o País poderia ter sobre a sociedade brasileira em termos de discriminação racial, especialmente sobre a população negra. Os laudos técnicos, diferentemente dos casos mais comuns da Justiça, foram solicitados a historiadores, "para saber se os fatos narrados na novela estão de acordo com os fatos reais, registrados na História da escravidão no Brasil".

A primeira audiência pública sobre o caso aconteceu em 9 de junho, dia da abertura da Copa do Mundo, o que não impediu a presença de um público de 110 pessoas para ouvir doutores em História, Direito, Comunicação e Ciências Sociais discutirem conceitos como discurso, ideologia, construção social da realidade e teorias da Comunicação - temas que falam da e para a sociedade, mas que raramente são convocados para questões do cotidiano. O Promotor Almiro Sena Soares Filho presidiu a audiência - segundo ele, a primeira de uma série de discussões com especialistas sobre o tema:
- O Governo brasileiro destina verbas altíssimas para a formação de pesquisadores em diversas áreas, entre elas as que se dedicam a estudar a mídia e a sociedade. Não poderíamos tratar um assunto tão candente como esse baseados apenas na opinião leiga ou na indignação que muito justamente a questão da discriminação racial provoca.

A palestra de abertura foi feita pela Diretora de Jornalismo da ABI, Joseti Marques, Doutora em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cuja tese de doutoramento analisa o papel do discurso da imprensa na construção da realidade racial brasileira:
- Vejo de maneira muito positiva uma discussão como esta, que leva em consideração os estudos que se produzem nas universidades como forma de contribuir para avanços sociais. Acho que se deva realmente analisar o impacto dos discursos da mídia sobre os diversos segmentos da sociedade e que as empresas de comunicação em geral precisam tratar com responsabilidade social os conteúdos que divulgam. Esses conteúdos podem contribuir para mudanças sociais importantes, como também podem impedir os avanços em direção a uma sociedade mais justa e igual.

O Secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Coronel Jorge da Silva, foi convidado à audiência pública também por suas credenciais acadêmicas. Ele é Bacharel em Direito, Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e tem diversos livros publicados sobre o tema:
- Acredito que não se deva contestar a novela em si, mas é preciso mostrar que a novela apresenta uma visão particular, quando seria interessante incorporar à narrativa outras visões. A visão explicitada descarta a grande luta dos negros por sua emancipação - enfatizou o Secretário.

A Coordenadora do Curso de Pós-graduação em História da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Doutora Vlamira Albuquerque, lembrou que "Sinhá Moça" teve sua primeira versão apresentada há 20 anos e que na última cena havia um texto que criticava o fato de, após a Abolição, os ex-escravos terem sido deixados à própria sorte, com seus lugares de trabalho sendo ocupados por imigrantes europeus que começavam a chegar ao Brasil. No entanto, a professora considerou que apenas uma cena era muito pouco, em relação ao conjunto das cenas em que os negros aparecem em condição inferior:
- Em "Cobras e lagartos", que vem logo após "Sinhá Moça", os personagens Ellen (Thaís Araújo) e Foguinho (Lázaro Ramos) são pilantras e de baixo caráter. Na novela de época, os negros são fracos e não reagem à escravidão. Estas representações contribuem para que o negro se sinta sempre inferior.

Doutor em Antropologia, o professor Vilson Caetano relatou o constrangimento de uma mãe ao tentar responder às perguntas do filho, que queria saber por que um determinado personagem da novela apanhava de forma tão violenta e "ninguém fazia nada":
- Num país em que o sistema de educação e ensino tem enormes lacunas e as novelas se confundem com a realidade, o que essa criança vai pensar de si mesma ao longo da vida se toda vez que se identificar na telinha é apanhando no tronco? - questiona o professor.

Presente à audiência, o Diretor Executivo do Instituto de Mídia Étnica, Paulo Rogério Santos, acrescentou que a repetição de uma visão única da história do povo negro é altamente prejudicial e que também seria importante mostrar a resistência à escravidão e seus heróis.

Convidado a participar da audiência, o Diretor-Geral da Rede Globo de Televisão, Octávio Florisbal, informou que não poderia comparecer devido a compromissos profissionais referentes à transmissão da abertura da Copa do Mundo. As Promotoras de Justiça Maria Auxiliadora e Silvana Almeida, a Vereadora Olívia Santana e o professor universitário Rommel Robato também compuseram a mesa de debates.