Augusto Nunes e Jornal do Brasil se livram de indenizar deputado João Paulo Cunha
Augusto Nunes e Jornal do Brasil se livram de indenizar deputado João Paulo Cunha
Augusto Nunes e Jornal do Brasil se livram de indenizar deputado João Paulo Cunha
| Pya Lima/Revista IMPRENSA |
| Augusto Nunes |
Na época, o jornalista - atualmente na revista Veja - escreveu que Cunha teria usado o cargo de presidente da Câmara dos Deputados para contratar as agências de Marcos Valério para fazer publicidade da casa.
Cunha foi envolvido no esquema do mensalão quando foi divulgado que um saque em nome de sua esposa apareceu nas contas de Valério, acusado de comandar o esquema de pagamento de parlamentares, informou o site Consultor Jurídico. O deputado alegou que Augusto Nunes não tinha como comprovar as acusações, consideradas por ele injuriosas e difamatórias.
No entanto, a defesa do jornalista argumentou que o texto - de cunho crítico informativo - usou como fonte um acórdão do Tribunal de Contas da União que apresentava restrições ao contrato firmado pela Câmara e a agência de Marcos Valério, e que na época o deputado era réu em uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal, acusado de participar do mensalão.
Já a Companhia Brasileira de Multimídia, representante do Jornal do Brasil , afirmou que os fatos narrados culminaram com o recebimento de denúncia do Ministério Público Federal pelo STF. Como João Paulo Cunha não conseguiu provar que teve prejuízos com a notícia, o juiz não aceitou o pedido de indenização de R$ 100 mil.
"A matéria guerreada abordou fatos abundantemente veiculados em todos os órgãos de imprensa, não sendo possível vincular os danos reclamados apenas a ela", afirmou Paulo Campos Filho.
Para ele, "não comete ilícito, sublinhe-se, a matéria jornalística que faz crítica a uma situação que envolve uma autoridade pública, salvo se extrapolar, falseando a verdade, os limites do razoável".
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