Audiência pública em 15 de maio discutirá mudanças no Plano Geral de Outorgas
Audiência pública em 15 de maio discutirá mudanças no Plano Geral de Outorgas
Atualizado em 07/05/2008 às 11:05, por
Redação Portal IMPRENSA.
No próximo dia 15 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará uma audiência pública sobre as propostas de mudanças no Plano Geral de Outorgas das concessionárias de telefonia fixa no País. A proposta é atualmente analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No foco desse debate está a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, que ainda depende de autorização do órgão regulador e de mudanças nas regras para ser concretizada.
O debate, que será realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
Serão convidados para a audiência o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o ministro das Comunicações, Hélio Costa; e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do BNDES, da Brasil Telecom e da Oi, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
A audiência está prevista para as 9h30, no plenário 13.
No foco desse debate está a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, que ainda depende de autorização do órgão regulador e de mudanças nas regras para ser concretizada.
O debate, que será realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
Serão convidados para a audiência o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o ministro das Comunicações, Hélio Costa; e representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do BNDES, da Brasil Telecom e da Oi, além do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita.
A audiência está prevista para as 9h30, no plenário 13.
