O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas foi acusado nesta segunda-feira (31) - por grupos ativistas do mundo todo - de dar cobertura aos esforços realizados por vários países para restringir a liberdade de expressão.

Composto por 47 países-membros, o Conselho aprovou na última sexta-feira (28) resoluções impondo novas instruções a seu órgão encarregado de investigar a situação da liberdade de expressão. Organizações não-governamentais afirmam que essas novas diretrizes cedem de modo excessivo às preocupações com a difamação do Islã.

Alguns países ocidentais e latino-americanos que participaram da elaboração do texto sobre a liberdade de expressão, entre os quais o maior seu patrocinador, o Canadá, retiraram apoio à resolução no momento de sua votação, argumentando que o texto havia sido radicalmente adulterado por meio de emendas.

Em uma delas, apresentada pelo Paquistão em nome da Organização da Conferência Islâmica (OIC), determinou que o órgão investigador precisa "denunciar os casos nos quais o abuso do direito à liberdade de expressão se traduz em atos de discriminação racial ou religiosa".

A emenda - que contou com o apoio da Rússia, de Cuba, da China e de vários países africanos que integram o Conselho - visava claramente aos meios de comunicação que publicaram recentemente charges com o profeta Maomé e ao filme holandês contra o Corão.

O papel do órgão investigador das Nações Unidas não consiste em procurar por abusos da liberdade de expressão, mas em monitorar casos de violações dos direitos humanos nos quais se busca limitar a liberdade de expressão, afirmaram as ONGs.

A Anistia Internacional assinalou que a resolução, aprovada por uma maioria de votos, revela "indícios preocupantes de que o Conselho se afasta de sua missão de proteger os direitos humanos e caminha na direção de policiar o exercício dos direitos humanos".

De acordo com o grupo Repórteres Sem Fronteiras, em vez de defender os direitos humanos no mundo todo, a entidade das Nações Unidas preocupa-se mais em limitar as críticas contra os interesses de Estados e das religiões.

"Todas as decisões adotadas pelo Conselho hoje são determinadas pelos interesses dos países islâmicos ou de países poderosos, como a China e a Rússia, que sabem como se cercar de aliados", assinalou o grupo.

Por exemplo, nenhuma medida foi adotada em relação à forma como a China reprimiu os recentes protestos ocorridos no Tibet, apesar de algumas críticas pouco contundentes de países ocidentais. O órgão já havia antes desistido de realizar uma investigação especial sobre o desrespeito aos direitos humanos em Cuba.

Com informações da Reuters

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