Assessoria de imprensa usa estrutura de gabinete para divulgar Ciro pré-candidato; deputado discorda
Assessoria de imprensa usa estrutura de gabinete para divulgar Ciro pré-candidato; deputado discorda
Atualizado em 17/03/2010 às 19:03, por
Thaís Naldoni/Redação Portal IMPRENSA.
Por A dificuldade em entender o que é divulgação de mandato e o que é campanha eleitoral provoca profundos debates sobre o uso da máquina pública em campanhas, principalmente quando o candidato é do legislativo e não precisa, portanto, se desincompatibilizar de seu cargo para concorrer a outro.
O deputado federal Ciro Gomes (PPS) tropeça nesse quesito. Pré-candidato declarado à Presidência da República, o político tem enviado, há pelo menos uma semana, releases com caráter de propaganda eleitoral, assinado por uma assessora, que usa e-mail particular, mas telefone do gabinete do deputado em Brasília (DF).
O texto enviado nesta quarta-feira (17), por exemplo, trata sobre os metrôs de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). "Para o pré-candidato à Presidência da República e deputado federal, Ciro Gomes (PSB-CE), é intolerável que São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte não tenham uma malha de metrô que atenda a demanda de suas populações. De acordo com Ciro Gomes, o Brasil paga de juros da dívida interna 180 bilhões de reais por ano. "Só para ter uma ideia, 10% disto, que não precisa ser usado num ano só, uma vez que não dá para fazer um metrô em menos de cinco anos, dá para entregar uma malha de metrô que atenda plenamente a população de São Paulo, que tem um custo por volta de 18 bilhões. E por que não se usa esse dinheiro para resolver um problema que aflige milhões e milhões de pessoas diariamente? Porque falta vontade política", diz.
Tal release foi submetido ao doutor em Direito Constitucional Antônio Carlos Mendes, que ministra aulas na PUC-SP. Segundo ele, o material lhe parece uma campanha antecipada. "Não há, propriamente a figura do pré-candidato. Ele se torna candidato quando o partido homologa sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais elasticamente, é candidato aquele político que o partido aprova o nome em convenção. Mas o fato de o político já declarar-se pré-candidato denota a propaganda antecipada".
Afora a antecipação, o uso da estrutura do gabinete para a suposta campanha é o que chama mais atenção. "Se o ato partir de uma assessoria externa é uma coisa, mas se saiu do gabinete, trata-se de uma conduta vedada", explica Mendes.
Por meio de sua assessoria, o deputado Ciro Gomes afirmou à reportagem do Portal IMPRENSA que não considera que os releases sejam eleitoreiros, mas divulgação de mandato. Para ele, é papel do deputado pensar o Brasil e isso é mais significativo para àqueles que, como ele, ocuparam posições mais destacadas, como um Ministério.
Ciro diz, ainda, que o fato de nos textos conter a expressão "pré-candidato" é natural, visto que é público esse desejo, mas ainda faltaria a aprovação do partido em convenção e o registro no TSE. Até então, segundo ele, não se trata, em definitivo, de material de campanha.
Sobre o uso de um e-mail particular não de um e-mail funcional para o envio do material, a assessoria informa que é apenas uma forma de contornar um aspecto técnico, já que os e-mails da Câmara possuem pouca capacidade de armazenamento e acontece o recebimento e envio de muitas mensagens.
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| Divulgação |
| Deputado Ciro Gomes |
O texto enviado nesta quarta-feira (17), por exemplo, trata sobre os metrôs de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). "Para o pré-candidato à Presidência da República e deputado federal, Ciro Gomes (PSB-CE), é intolerável que São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte não tenham uma malha de metrô que atenda a demanda de suas populações. De acordo com Ciro Gomes, o Brasil paga de juros da dívida interna 180 bilhões de reais por ano. "Só para ter uma ideia, 10% disto, que não precisa ser usado num ano só, uma vez que não dá para fazer um metrô em menos de cinco anos, dá para entregar uma malha de metrô que atenda plenamente a população de São Paulo, que tem um custo por volta de 18 bilhões. E por que não se usa esse dinheiro para resolver um problema que aflige milhões e milhões de pessoas diariamente? Porque falta vontade política", diz.
| Reprodução |
| Página de Ciro Gomes na Câmara com telefones de contato |
Tal release foi submetido ao doutor em Direito Constitucional Antônio Carlos Mendes, que ministra aulas na PUC-SP. Segundo ele, o material lhe parece uma campanha antecipada. "Não há, propriamente a figura do pré-candidato. Ele se torna candidato quando o partido homologa sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais elasticamente, é candidato aquele político que o partido aprova o nome em convenção. Mas o fato de o político já declarar-se pré-candidato denota a propaganda antecipada".
Afora a antecipação, o uso da estrutura do gabinete para a suposta campanha é o que chama mais atenção. "Se o ato partir de uma assessoria externa é uma coisa, mas se saiu do gabinete, trata-se de uma conduta vedada", explica Mendes.
Por meio de sua assessoria, o deputado Ciro Gomes afirmou à reportagem do Portal IMPRENSA que não considera que os releases sejam eleitoreiros, mas divulgação de mandato. Para ele, é papel do deputado pensar o Brasil e isso é mais significativo para àqueles que, como ele, ocuparam posições mais destacadas, como um Ministério.
| Reprodução |
| Final do release enviado com telefone do gabinete |
Ciro diz, ainda, que o fato de nos textos conter a expressão "pré-candidato" é natural, visto que é público esse desejo, mas ainda faltaria a aprovação do partido em convenção e o registro no TSE. Até então, segundo ele, não se trata, em definitivo, de material de campanha.
Sobre o uso de um e-mail particular não de um e-mail funcional para o envio do material, a assessoria informa que é apenas uma forma de contornar um aspecto técnico, já que os e-mails da Câmara possuem pouca capacidade de armazenamento e acontece o recebimento e envio de muitas mensagens.
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