Assembléia Legislativa do RJ aprova projeto que restringe outdoors em vias
Assembléia Legislativa do RJ aprova projeto que restringe outdoors em vias
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, na última quarta-feira (24), o projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN) que restringe a instalação de painéis luminosos, outdoors, letreiros e outros tipos de propagandas nas vias expressas do Estado.
De acordo com o texto, nenhum anúncio poderá ser instalado nas faixas de domínio das rodovias ou em locais que "prejudiquem a sinalização, a visão em perspectiva dos motoristas e pedestres ou, ainda, que causem algum tipo de insegurança a quem trafega pelas vias públicas", sob pena de multa de até R$ 17 mil.
Além das rodovias, o projeto quer proibir também a propaganda em pontos que causem insegurança ao trânsito de veículos ou pedestres, especialmente em passarelas, viadutos, pontes, túneis, trevos e entroncamentos. A Lei Orgânica do município do Rio já prevê a proibição nesses pontos, que é desrespeitada em muitas partes da cidade.
O projeto seguirá para apreciação do governador Sérgio Cabral. Com informações do Estadao.com.






