A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (21), uma proposta de regulamento que pretende incentivar a concorrência no setor de telecomunicações e estimular preços mais baixos em serviços como internet banda larga, TV por assinatura e telefone, informa a em sua versão para assinantes.

João Rezende, conselheiro da Anatel, disse que o projeto é importante porque vai evitar a duplicação da infraestrutura, aumentar a competição entre as prestadoras desses serviços, beneficiando o usuário.

O consumidor poderá comprar o decodificador de TV paga em qualquer loja, sem a obrigação de contratar o equipamento da prestadora do serviço, e ficará livre para consultar o menor preço. A única exigência da Anatel é que o equipamento passe por sua aprovação.

Sem data determinada para entrar em vigor, o PGMC (Plano Geral de Metas de Competição) ainda vai à consulta pública por 45 dias..

Leia mais:

-

-

-