A Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) divulgou um comunicado na última quinta-feira (13) repelindo "veementemente", os termos utilizados em uma nota assinada pela Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) e pela Associação de Marketing Promocional (AMPRO) no dia 06 de março.

A nota da ABA e da AMPRO reclama das práticas adotadas por diversos canais de TV aberta e por assinatura, que distribuem prêmios aos telespectadores. Para as associações, essas iniciativas "burlam a legislação e prejudicam de forma enganosa os consumidores".

Segundo a nota, os canais "levam os telespectadores e assinantes a ligarem para determinado número e 'concorrerem' a prêmios em dinheiro e mercadorias", objetivando apenas a geração de receitas.

As organizações consideram que "a forma de captar dinheiro da população desavisada e inocente diante da máquina estruturada por essas organizações de mídia e seus prepostos é justamente a ligação telefônica, tarifada a valores acima de mercado. Isso acontece seja pelo volume ("ligue quantas vezes quiser" é o mote mal intencionado) seja pelo tempo ("segurando" a pessoa na fila de espera ou solicitando o preenchimento de longos cadastros ou, simplesmente, discutindo a validade da resposta oferecida)".

A nota reitera que essas práticas são proibidas pela legislação aplicável, "e condenadas pela ética e as boas práticas das organizações de mídia preocupadas com a seriedade de suas atividades e negócios". Por essa razão, as duas organizações foram a público para pontuar que tais práticas.

Alguns pontos levantados na nota afirmam que as ações "não se coadunam com a letra e o espírito da legislação vigente sobre promoções ou jogos de azar", "não condizem com os relevantes serviços prestados pela televisão brasileira à população e aos agentes econômicos" e "não são do interesse das empresas anunciantes e do setor promocional, representados pelas duas entidades signatárias, mas, ao contrário, consubstanciam atividade de concorrência desleal".

Diante do exposto, na nota ABA e AMPRO "alertam e apelam às autoridades e dirigentes das entidades acima mencionadas no sentido de que cada qual analise o que pode ser feito contra essa prática danosa - de ações administrativas a ações legais, de disposição de auto-regulação setorial a código privado de conduta empresarial". A nota ainda fala que o gasto que os espectadores menos favorecidos podem ter com a conta de telefone, "toda a atividade promocional será prejudicada".

Em resposta, em nota dirigida a autoridades e entidades a ABRA disse que o comunicado da ABA e da AMPRO contém "grosserias e aleivosias ao sistema de Rádio e Televisão Brasileiros".

Assinada por João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, o comunicado afirma que as declarações sobre "atos ilegais e antiéticos são irresponsáveis e carecem de apontamentos objetivos que, se reais, deveriam ser discutidos em foro próprio, como orienta a Lei", reiterando que as as associações envolvidas sempre tiveram uma boa relação.