Presidente da Assembleia do MT processa repórter da Band por críticas em blog

Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA | 25/03/2010 12:38

O presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso (MT), deputado José Geraldo Riva (PP), entrou com uma ação por reparação de danos morais contra o jornalista Fábio Pannunzio. A representação corre na 14ª Vara Cível de Cuiabá. Na ação, o deputado alega ser vítima de comentários "injuriosos" por parte do jornalista, repórter de política da Band e autor da página "Blog do Pannunzio".

Reprodução
Fábio Pannunzio

O deputado José Riva é alvo de 92 ações por improbidade administrativa e 17 ações criminais que tramitam na Justiça do estado. Na ação, o deputado argumenta que o jornalista tem utilizado seu blog para denegrir a imagem do político, em ano de eleições. 

"Essa ação de reparação é baseada em uma série de matérias injuriosas do jornalista. A imprensa tem o dever de divulgar, mas somos contra quando ele passa a criticar sem provas", diz o advogado de Riva, Válber Melo, dizendo que Pannunzio utiliza termos ofensivos quando se refere a seu cliente. 

Melo disse que ainda não foram fixados os valores do pedido de indenização. O advogado sugere, porém, reparação de R$ 2 milhões, segundo ele, levando em conta a posição política de seu cliente.

Por meio de seu blog, Pannunzio contestou os argumentos apresentados pelo advogado na ação. "É um lixo como peça literária e pior ainda como instrumento jurídico. O advogado nomeado pelo presidente da Assembléia mal domina a língua pátria. E seus argumentos são falaciosos, injuriosos, e de um nível de precariedade impressionante. Peca por tudo, o que me favorece. Quero apostar aqui que nenhum juiz honesto deste país seria capaz de me condenar com base nos argumentos pífios apresentados na inicial".

No texto, o jornalista afirma que o valor estipulado pelo advogado mostra que a "iniciativa do censor Riva, o parlamentar mais processado deste país, é mesmo me sufocar financeiramente e calar o blog". Pànnunzio conclui dizendo que não "vai se calar" diante da ação e continuará publicando denúncias contra o político.

Permuta de censura

Além da ação cível, o deputado entrou com uma queixa crime contra Pannunzio e os blogueiros Adriana Vandoni, autora do "Prosa e Política" e Enock Cavalcanti, responsável pela "Página do E".

Adriana e Enock, por determinação da 13ª Vara Cível do MT, estão proibidos de publicar comentários sobre as ações contra o deputado Riva (PP). Como alternativa, em dezembro de 2009, a pedido de Pannunzio, os três passaram a trocar informações censuradas pela Justiça.

O repórter -que ficou temporariamente impedido de veicular informações sobre a esposa de um suposto chefe de uma quadrilha internacional que fraudava concessão de vistos de trabalho temporário nos EUA - passou a publicar informações de Riva. Em troca, os dois blogueiros publicavam reportagens sobre a mulher do suposto criminoso, flagrado na "Operação Anarquia".

"Essa própria permuta mostra que eles não querem informar, mas sim denegrir a honra do deputado", disse o advogado, justificando a queixa-crime. Segundo ele, os 91 processos de Riva se referem a um único assunto e poderiam ser agrupados em uma única ação.

"(...) Nossos blogs têm cumprido seu papel social mais importante: exercer a fiscalização sobre a ação dos Poderes. Riva mantinha a imprensa de seu estado calada há pelo menos oito anos. Nada se publicava sobre as denúncias contra ele. Situação que está paulatinamente mudando, à medida em que seu poder para manipular a opinião pública se esvai. Se o objetivo da investida judicial era amordaçar nossas publicações, o tiro saiu pela culatra", rebateu Pannunzio.

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