Venezuela abre processos contra 50 emissoras de rádio

Redação Portal IMPRENSA | 28/07/2009 08:31

O governo da Venezuela abriu processos administrativos contra 50 das 240 emissoras privadas de rádio do país. A informação foi confirmada na última segunda-feira (27), pelo ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello. A ação poderá levar ao cancelamento das concessões dos veículos, acusados pelo presidente Hugo Chávez de "operar ilegalmente" na Venezuela.

Segundo Cabello, a medida segue notificação apresentada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), que em junho pediu atualização de dados às emissoras. O ministro disse que os processos têm por objetivo combater o "latifúndio rádio-elétrico", em que 32% do mercado é controlado por "27 famílias".

Cabello afirmou ainda que o processo aberto pela Conatel poderá durar entre 4 a 21 dias, dependendo da irregularidade da emissora. Uma das ações combatidas pelo governo se refere ao repasse da concessão em caso de falecimento do titular. Segundo o ministro, as outorgas são "instranferíveis"e, em caso de morte, a licença deve ser repassada ao Estado, e não a membros da família do proprietário.

A Câmara Venezuelana de Radiodifusão repudiou a medida imposta pelo governo. Segundo ela, as ações violam o direito de expressão e informação no país e têm por finalidade aumentar o monopólio do setor de comunicação pelos partidários do presidente Hugo Chávez. A informação é da agência Efe.

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