MP alega "indícios de prática de crimes" e censura site em MG

Por Thaís Naldoni, editora-executiva/Redação Portal IMPRENSA | 14/08/2008 16:36

Nesta quinta-feira (14), foi retirado do ar, pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, o site Novo Jornal, de propriedade do jornalista Marco Aurélio Flores Carone, com sede em Belo Horizonte (MG).

A suspensão da página faz parte de uma operação batizada de "Anonymus", encabeçada pela Promotoria, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Portando um mandado de busca e apreensão, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) confiscaram os computadores da redação e o servidor do site.

Ao acessar o Novo Jornal, lê-se uma mensagem do MPE, afirmando que o site está sendo investigado, em razão de "indícios de prática de crimes". Segundo a assessoria de Comunicação Social do Ministério Público - MG, a investigação acontece em razão de uma representação criminal, na qual a página era acusada de publicar matérias que afetavam a honra de autoridades públicas. "A Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos recebeu representação criminal de que o site vinha publicando, desde de o ano de 2007, diversas matérias atentatórias à honra de autoridades públicas federais e estaduais, dentre as quais o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, em razão de suas funções de chefe do MPE".

Reprodução
Mensagem do MPE no endereço do Novo Jornal

Com a investigação, ainda segundo o MPE, foi constatado que o site "não estampava o nome de diretor ou redator-chefe responsável, fato que fere frontalmente a Constituição Federal, que prevê no Art. 5°, IV "- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Dessa forma, a suspensão da página e a apreensão dos computadores visam dar "prosseguimento às investigações e a identificar a autoria dos crimes praticados".

"O que você tem a ver com a corrupção?"

O Ministério Público Federal lançou campanha nacional com a marca "O que você tem a ver com a corrupção?". Baseado nesta chamada, o Novo Jornal colocou em sua página editorial a frase, completando com o nome do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares. "Quando clicava no selo, o internauta era direcionado para um editorial, em que nós questionávamos as ações da procuradoria, que barrava toda e qualquer apuração denunciativa", explica Marco Aurélio Carone, responsável pelo site.

Segundo Carone, o Novo Jornal está no ar há três anos e sempre foi um site 100% combativo. "Sempre fizemos denúncias e elas não são ligadas apenas ao Poder Público e ao governo do estado de Minas Gerais. Quando foi tirado do ar, estávamos com uma matéria na manchete que falava sobre o ministro Gilmar Mendes".

O site, de acordo com Carone, conta cerca de 80 mil pageviews por dia e tem quatro jornalistas trabalhando em sua atualização. Sua manutenção é paga por anúncios, sempre conquistados via licitação. "Procuramos não atrelar anunciantes à página sem licitação, exatamente para que não haja amarras políticas".

Para o jornalista, que faz parte de uma tradicional família de políticos mineiros e se considera uma espécie de "ovelha negra", esse tipo de atitude do Ministério Público lhe parecia improvável nos tempos atuais. "Me assusta ver esse tipo de ação no Brasil novamente".

Na Justiça

O processo contra o site corre em segredo de Justiça. Carone já consultou seus advogados, mas ainda não sabe exatamente quais ações legais deve tomar. A investigação segue a cargo da promotora de Justiça Vanessa Fusco, coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Quanto à exibição da página do MPE no endereço do Novo Jornal, a promotoria informa que este tipo de página-aviso é "largamente utilizada pelo Serviço Secreto Americano e a decisão do juiz da Vara de Inquéritos é pioneira no Brasil". Trata-se, portanto, do primeiro caso em que se tem autorização judicial para a exibição deste texto.

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