Senador defende remuneração de veículos de imprensa por empresas de internet

Redação Portal IMPRENSA | 20/08/2020 16:37
Seguindo tendência que ganha força nos EUA e na Europa, onde gigantes de internet são crescentemente pressionados a remunerar veículos de imprensa e agências de notícia pelo uso de seus conteúdos, o presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou nesta quarta (19) um projeto de lei propondo que Google, Facebook e outras empresas digitais paguem direitos autorais a veículos de imprensa e jornalistas.

Para o o senador, “gigantes da tecnologia têm se utilizado de notícias produzidas por veículos de comunicação, sem que estes sejam remunerados para isso”.
Crédito:Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ângelo Coronel acredita que gigantes digitais lucram alto com conteúdo jornalístico alheio, sem a devida remuneração

Ainda segundo Coronel, "grandes portais agregadores de notícias e redes sociais lucram alto com a venda de publicidade, sendo que esses valores não chegam aos produtores de conteúdo”.

A ideia do projeto é inserir na lei de direitos autorais um artigo prevendo esse tipo de pagamento. Assim, o dono dos direitos de publicação de um material jornalístico poderia notificar a empresa de internet que colocou o material on-line, requerendo remuneração.

A proposta também prevê que os veículo de imprensa possam solicitar a "indisponibilização" de seu conteúdo jornalístico nestas plataformas. 

“O reconhecimento e a valorização do jornalismo profissional são instrumentos valiosos no combate à desinformação. O jornalismo feito com seriedade deve valer-se da checagem de informações na luta contra a disseminação de mentiras e falsas notícias. Mas esse é um processo custoso, que demanda o investimento de recursos financeiros e a capacitação de recursos humanos”, diz o senador.

Recentemente, com base em mecanismo judicial europeu criado para garantir o pagamento de conteúdo digital, o principal órgão regulador da concorrência na França "ordenou" que o Google negociasse "de boa fé" com as empresas jornalísticas do país uma taxa pelo uso de seus conteúdos. 

Assim, foi imposto pela Autoridade de Concorrência francesa um período de três meses para a gigante digital "estabelecer negociações" que devem reverter em "proposta de remuneração".

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