Para Gilmar Mendes só a pauta do genocídio segura Bolsonaro e Forças Armadas

Genocídio é a arma tática que mais amedronta governos populistas e discricionários

Sinval de Itacarambi Leão, Editor Portal Imprensa | 23/07/2020 07:08

JR Guzzo, ex-Veja e agora cronista político da Gazeta do Povo, em Curitiba, em livre tradução, diz que o STF tem carta branca para emitir juízos, à vontade, sem contaminar o plenário da corte e que os brasileiros convivem com isso, há tempos, sem maiores reparos.


Quem mais usa essas liberalidades é o ministro Gilmar Mendes, como arma tática para atingir adversários ou continuar na ribalta. A última foi quando advertiu as Forças Armadas, numa aula dada no IDP - Instituto Brasiliense do Desenvolvimento do Direito, fundado por ele, em 1997, quando já era ministro do STF, com sede em Brasília e filial em Portugal. A advertência consistia em que as FFAA não deixassem respingar nelas as acusações de genocidas por conta do apoio de Bolsonaro à militarização do Ministério da Saúde. Segundo ele ouviu, em Portugal, essas acusações começam a chegar ao Tribunal de Haia -- Tribunal Penal Internacional, TPI, consenso universal de instância jurídica mundial para crimes de lesa-humanidade. Gilmar não mente no fato, pois as acusações já chegaram, mas em outro contexto anterior à pandemia, baseadas na política de estado dos bolsonaristas em prol da domesticação, na Amazônia, dos povos indígenas.


Crédito: Reprodução L’Humanité

Três dias depois, o presidente anunciou que estava infectado pela Covid-19 e entrou num quase retiro espiritual irmanado com o Centrão. O ministro da defesa, general Azevedo passou recibo formal permitindo assim que o vice-presidente, o também general Mourão, pedisse retratação. Não deixa de ser uma tática diversionista, por parte de Gilmar, na guerra do governo contra o judiciário. Rende algum dividendo e tempo político, pois se existe um bicho papão para o bolsonarismo, esse algoz é a pecha de fascista e genocida. No twitter, Mendes imediatamente amenizou o dito pelo não dito mas não se retratou. Até, espertamente, abriu uma janela para futuras diatribes jurídicas ao citar o Marechal Rondon, amigo e criador em 1910 do SPI, antigo Serviço de Proteção ao índio, antecessor da FUNAI.


Genocídios e genocídios


A grande imprensa, a que Rui Barbosa chamava de olhos e ouvidos da nação, tem agora um gancho jornalístico de alto coturno. A pauta da vez é genocídio casado à questão militar. Nesse ano em que os jornalistas brasileiros celebram o centenário de Carlos Castelo Branco, a tribo dos colunistas políticos demonstra que Castelinho fez escola.


Eles se bacharelaram em jornalismo político, na marra, durante a Ditadura Militar; depois, as turmas das Diretas Já e da Constituinte de 1988 fizeram seu mestrado ficando  bam-bam-bans na apuração e em distinguir o que era dossiê plantado ou furo verdadeiro; e, por último, os que terminaram o doutorado com teses sobre o Mensalão ou a Lava-Jato. De fato, nenhum jornalista tem mais hoje o direito de se queixar de moleza mas ao contrário, tem de se orgulhar, nesses tempos de pandemia, do reconhecimento do trabalho profissional que a sociedade civil tem deles e da imprensa tradicional, principalmente no combate aos fabricantes de fake news incrustados nas mídias sociais.


Demétrio Magnoli, da Folha de S. Paulo/Globo News, Conrado Hubner Mendes, também da Folha e Hélio Gurovitz, de O Globo lembram a Gilmar que tanto no direito clássico como no moderno direito internacional, o genocídio tem sujeito e predicado rigorosos. O termo nasceu em Nuremberg, embora nenhum nazista tivesse sido condenado lá como genocida e sim por crimes contra a humanidade. Juridicamente, o Ministério da Saúde, aparelhado por militares, não pode ser tipificado por crime de genocídio com política de estado direcionada a matar. É errática pois é feita com o fígado.


Demétrio é didático em sua coluna. “Banalizar o genocídio é uma forma de vestir a omissão com os andrajos do radicalismo retórico. Na prática, troca-se a obrigação de abrir processos contra os agentes de crimes definidos na lei por falsas exibições de coragem”, diz Magnoli. Vale o exemplo de fácil entendimento: acusar o assassino de George Floyd por genocídio em lugar de homicídio qualificado, só serviria para livrar o policial assassino das penalidades da lei. 


Conrado Hubner Mendes, advogado formado pela USP, acha que a pauta progride ao tratá-la como genocídio das nações indígenas. Segundo ele, Bolsonaro tem feito sua parte. “Cumpriu a promessa de ‘adaptem-se ou desapareçam’ aos povos indígenas do país, em desafio aberto à Constituição, o governo inviabiliza operacionalmente os órgãos de fiscalização ambiental e proteção desses povos (Ibama, Funai e ICBMBio), combate o que chama de ‘indústria da demarcação’ e estimula invasão de terras indígenas por grileiros, garimpeiros e madeireiros”. A frase fatal é: “Para esse projeto, um vírus é um providencial acelerador”. É a melhor oportunidade de seu governo para a extinção de etnias inteiras. Junte-se a isso o envio legal de cloroquina, remédio que pode matar.


Fenomenologia do extermínio étnico 


O genocídio na história da humanidade é recorrente. Guerras entre tribos desde os primórdios da civilização, quase sempre terminavam em carnificinas onde não sobrava vivo para contar a história.  O mesmo aconteceu na antiguidade clássica. A guerra de Tróia foi um massacre étnico e crime homérico contra a humanidade. Na invasão dos bárbaros só são engraçados os quadrinhos de Asterix. E, a bem da verdade os chamados descobridores ibéricos foram assassinos seriais das populações autóctones das Américas, África e a Oceania, incluídos nela os primitivos australianos, com cumplicidade de pandemias, igrejas e estados coloniais. Não nos esqueçamos que o slogan do “índio bom é o índio morto”, não foi inventado por Hollywood e sim criado por papas do Concílio de Trento e por piedosos puritanos que colonizaram o leste americano.


Nos últimos 100 anos, alguns casos como o Holocausto, chegaram a ser reconhecidos como genocídios: o extermínio dos armênios, a hecatombe dos cambojanos  mortos pelo louco do Lon Nol, a destruição dos Tutsis, em Ruanda e dos habitantes de Darfur, no Sudão do Sul, os 2 últimos na África. Na Europa, a matança de muçulmanos na Guerra da Bósnia, nos anos 90 do século passado deverá ser julgada só agora em 2020. Em todas essas hecatombes, a política oficial de ódio racial e étnico é fator determinante.


Pelo andar o twitter e pela conjuntura iminente, o governo Bolsonaro vai precisar contratar advogados que falem latim e inglês e que sejam especializados em defender acusados em agendas genocidas.


Os candidatos que se apresentem.


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