MP 936: mais de 4 mil jornalistas tiveram redução de salário ou contrato suspenso na pandemia

Redação Portal Imprensa | 20/07/2020 11:25

Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revelou que mais de 4 mil profissionais da imprensa sofreram os impactos da MP 936/2020, com redução de salário e jornada ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia de coronavírus.

Crédito:Agência Brasil


De acordo com a pesquisa, feita com as bases de 16 sindicatos da categoria no País e divulgada na quinta-feira (16), pelo menos 3.930 jornalistas com carteira assinada tiveram redução de salário e de jornada entre 25% e 70%.


Outros 81 jornalistas tiveram seus contratos de trabalho suspensos e 205 foram demitidos durante a pandemia.


Veja os números:













*Os números das bases de Pernambuco e Espírito Santo podem ser maiores pois os sindicatos receberam informações inconsistentes das empresas, como “grande parte da redação” ou “mais que 100”.

As informações foram levantadas no município do Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Londrina, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba, por meio do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj.


Os jornalistas afetados com redução de 25% dos salários e das jornadas assinaram acordos individualmente com as empresas, já que a MP determina a obrigatoriedade do acordo coletivo com os sindicatos somente para reduções de 50% e 70% dos salários.


Segundo o levantamento, os acordos foram assinados em 110 empresas do país. As bases com maior número de jornalistas impactados com a redução foram o município do Rio de Janeiro e o estado de São Paulo, com 1.204 e 1.175 profissionais, respectivamente.


“Os jornalistas foram incluídos entre os profissionais de atividades essenciais. Mas, diferentemente de trabalhadores da linha de frente, que em alguns casos conquistaram, merecidamente, algum tipo de adicional, nós fomos submetidos às medidas que reduzem direitos durante a crise sanitária”, avalia Rafael Mesquita, diretor do Departamento de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da Fenaj.


Os dados, conforme destaca a entidade, são subnotificados, porque correspondem a pouco mais da metade da quantidade de sindicatos de jornalistas no País. Outra fragilidade é que é de responsabilidade das empresas notificar as entidades sindicais sobre a ocorrência de acordos individuais.


Entidades tentam reduzir perdas


Os sindicatos informaram à Fenaj que tentaram pleitear a abertura de negociação coletiva mesmo para as reduções de 25%, para reduzir perdas aos trabalhadores.


Em algumas bases, as negociações resultaram em benefícios adicionais, como ajuda compensatória para igualar o valor do salário-base considerando a defasagem entre a redução imposta e o subsídio do governo.


Em São Paulo houve a manutenção, via acordo coletivo, do piso da categoria mediante ajuda compensatória complementada pela empresa, manutenção de benefícios e de convênio médico por um período, mesmo em caso de demissão.


No Ceará, mesmo sem acordo coletivo, o Sistema Verdes Mares aplicou ajuda compensatória aos 124 afetados com a redução de 25% para preservar quase a totalidade da renda do funcionário antes da redução.


No Paraná, a Editora Jornal do Estado estabeleceu uma ajuda compensatória aos trabalhadores que tiveram redução de salários e jornada na ordem de 50%.


“Fica comprovado que as medidas de Bolsonaro, como a MP 936, de nada adiantaram para manter empregos. As numerosas demissões negam esta perspectiva”, acrescenta Rafael Mesquita.


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