Ameaça à liberdade de expressão: imprensa critica decreto de presidente interina da Bolívia

Redação Portal IMPRENSA | 11/05/2020 19:50
Os jornais bolivianos manifestaram  nesta segunda (11) "profunda preocupação" com um recente decreto da presidente interina do país, Jeanine Áñez, que ampliou as restrições à liberdade de imprensa e de expressão em meio à emergência sanitária causada pela covid-19. 

A Asociación Nacional de la Prensa (ANP) também expressou "inquietude" por declarações atribuídas ao ex-presidente Evo Morales, "que colocaram em dúvida a existência da pandemia, gerando alto risco à saúde pública".
Presidente interina da Bolívia Jeanine Áñez: decreto polêmico em meio a pandemia

Añez aprovou um decreto em 20 de março que penaliza a "difusão de informação que ponha em risco ou afete a saúde pública".

No último fim de semana, uma emenda à norma ampliou a sanção penal a "pessoas que incitem o descumprimento da quarentena ou difundam informação de qualquer índole, seja em forma escrita/impressa ou artística, que afete a saúde pública".

A medida foi criticada pela oposição e por governistas. Adversários políticos, Evo Morales e o ex-presidente Carlos Mesa atacaram o decreto e os riscos que ele impõe à liberdade de expressão. 

Organizações internacionais como Human Rights Watch (HRW) criticaram especificamente a patrulha contra pessoas acusadas de espalhar desinformação nas redes, política que já resultou na detenção de vários opositores do governo interino.  

O presidente do Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Eliot Engel,pediu na semana passada que o governo acabe com a "patrulha cibernética".