Rússia cria lei para punir imprensa que publicar críticas ao governo sobre a covid-19

Redação Portal Imprensa | 11/05/2020 09:00
Desde o início da pandemia da covid-19, dezenas de países implementaram leis para combater a disseminação de fake news sobre o coronavírus na internet e nas redes sociais. Na Rússia, esse recurso está sendo usado para controlar as informações e suprimir veículos críticos ao governo.
Crédito: Reprodução IPI



Uma lei aprovada em 31 de março prevê multas de até 23 mil euros e cinco anos de prisão para quem divulgar “informações falsas” sobre questões sérias de segurança pública, como a covid-19. Veículos de comunicação também poderão ser punidos em até 117 mil euros, caso as autoridades considerem desinformação as notícias sobre o surto.

“Se o governo não gostar do que o jornalista está escrevendo sobre a pandemia – seja sobre taxas de mortalidade, testes ou falta de equipamento de proteção –, se as informações forem muito críticas ou vierem de fontes não oficiais, [a notícia] pode ser vista como criminosa e punida”, explicou Galina Arapova, diretora e advogada sênior de mídia do Mass Media Defense Center.

Já há diversos casos de jornalistas que estão sendo processados pela nova lei. Uma investigação foi aberta contra a jornalista Tatyana Voltskaya por publicar uma reportagem com uma fonte anônima denunciando a escassez de máquinas de ventilação no site de notícias Sever.Realii. 

Após a publicação de um artigo sobre pagamentos de seguros para pacientes hospitalizados com covid-19, a plataforma de notícias médicas Vademecum foi bloqueada pela agência reguladora de mídia do país, sob a acusação de espalhar “informações falsas” que podiam causar danos significativos.
 
“Isso é censura, projetada para impedir que jornalistas examinem o desempenho do governo durante a crise”, diz Money-Kyrle, chefe de advocacia e programas do IPI (Instituto Intermacional de Imprensa, tradução livre) na Europa.

Mesmo antes da aprovação da lei, a Rússia já vinha tentando impedir notícias críticas sobre o combate à covid-19 no país. Em março, o órgão regulador determinou que mais de 20 meios de comunicação removessem “informações imprecisas e socialmente significativas” sobre o coronavírus.

Além disso, o governo centralizou as informações de saúde pública durante a crise. Médicos foram proibidos de dar entrevistas, enquanto os chefes das instituições de saúde precisam de aprovação. 

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