Seis pessoas são denunciadas por tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog

Redação Portal Imprensa | 18/03/2020 10:33
O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou pelos crimes de homicídio, falsificação e prevaricação seis acusados pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante o período do regime militar. Entre os denunciados estão Audir Santos Maciel, comandante responsável pelo DOI-Codi, e José Barros Paes, chefe do comando da 2ª Seção do Estado-Maior do II Exército.  

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Também foram denunciados os médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo Viana, responsáveis por um laudo médico declarando que Herzog teria cometido suicídio; Audir Casadei, então carcereiro do DOI-Codi; e Durval Ayrton Moura de Araújo, representante do Ministério Público Militar para acompanhar as diligências do caso.

Atualmente, os acusados têm entre 80 e 95 anos.

Para Ana Leticia Absy, procuradora responsável pela denúncia, os crimes foram cometidos em um “contexto de ataque sistemático e generalizado do Estado brasileiro contra a população civil” e não podem ser anistiados ou reconhecidos como prescritos. 

Segundo a denúncia, os envolvidos montaram “uma falsa versão de suicídio, farsa que foi executada através da inovação artificiosa do local da cena do crime por Altair Casadei, em conjunto com outras pessoas”. 

Herzog foi encontrado morto, em outubro de 1975, nas instalações do DOI/Codi (Destacamento de Operações de Informação), após ser preso por militares ao se apresentar espontaneamente. No dia anterior, ele havia sido procurado na sede da TV Cultura para prestar esclarecimentos. 

Na época, o órgão afirmou que o jornalista cometeu suicídio, versão contestada por sua família, que apontou sinais de tortura no corpo dele.

O Ministério Público abriu investigação, em 1992, mas o inquérito foi anulado pela Justiça de São Paulo e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque, segundo os tribunais, os acusados teriam sido beneficiados pela Lei de Anista, de 1979.

O caso foi reaberto em 2018, após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela prisão, tortura e morte de Herzog. 

Por conta da condenação internacional, o Ministério Público reabriu as investigações. Não há data para decisão da Justiça. 

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