Leilão de ativos remanescentes do Diário de S. Paulo deve ocorrer entre março e abril

Leandro Haberli | 27/01/2020 17:37
Dois anos após a falência decretada, em janeiro de 2018, os ex-funcionários do jornal Diário de S.Paulo seguem sem previsão de quando vão receber os salários atrasados e as verbas rescisórias.
Crédito:Reprodução
 

Com a decretação da falência, eles tiveram acesso apenas às verbas rescisórias que são garantidas pelo governo, como o seguro- desemprego e a liberação do FGTS. 

Em 23 de janeiro de 2018, a Justiça de São Paulo decretou a falência do Diário de S. Paulo e de suas empresas controladoras – a Editora Fontana e a Cereja Serviços de Mídia Digital – e determinou que o jornal continuasse circulando, pois seria mais benéfico alienar um negócio em funcionamento. Mas isso nunca aconteceu. O jornal fechou as portas e nunca mais voltou a circular. Na época, o Diário tinha cerca de cem funcionários e circulação estimada em 34 mil exemplares.

“A despeito da existência de recursos financeiros provenientes da venda de parte dos ativos arrecadados, ainda não há previsão de quando poderemos iniciar o rateio dos valores entre os credores, eis que ainda estão em curso pedidos de habilitação de crédito e impugnações não julgadas, além do fato de que tramitam perante a justiça especializada centenas de reclamações trabalhistas movidas por ex-funcionários das empresas do grupo”, informou a AJ Ruiz, administradora judicial no processo de falência, por meio de nota. 

A empresa disse, porém, diz que um leilão público para tentativa de alienação dos ativos arrecadados remanescentes deve ocorrer entre os dias 02 de março e 16 de abril. 

Segundo a AJ Ruiz, “os recursos oriundos da realização dos ativos arrecadados serão utilizados para fazer frente aos chamados créditos extraconcursais (art. 84 da Lei 11.101/05) e, oportunamente, para pagamento dos créditos concursais. Dentro dos créditos concursais, são preferenciais os derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho”.

 A empresa negou uma informação que está circulando entre os ex-funcionários de que teriam pedido que o prazo de administração da massa falida fosse estendido por dois anos. A informação não procede, até porque a administração judicial, na falência, não possui prazo determinado. O administrador judicial atuará o final do procedimento”, diz a nota.
 
Sem apoio de entidades ou sindicatos, os ex-funcionários tentam se organizar através de grupo no Whatsapp, compartilhando informações. “Não existe um comitê organizado formalmente, mas os ex-funcionários seguem em contato entre si para acompanhar a situação. Quem tem ação na Justiça ou acessa o site da Justiça e vê alguma atualização na ação, compartilha as informações que recebe com os outros”, diz uma ex-funcionária que pediu para não ser identificada. 

“O Diário deixou de existir, pronto e acabou. Nenhuma entidade sindical nunca nos ajudou. Cada um dos ex-funcionários acionou a Justiça Trabalho para tentar receber alguma coisa, mas até agora nada”, reclama Caroline Queiroz, analista de RH, que trabalhou na empresa por cinco anos. Ela saiu antes da empresa antes de a falência ser decretada, mas também não recebeu seus direitos. “Minha rescisão foi parcelada em nove vezes, recebi apenas três parcelas. Quando vi que estavam enrolando demais, procurei um advogado trabalhista e entrei com processo. Minha causa foi julgada procedente e aguardo o Diário pagar minhas verbas rescisórias”, diz. 

O Portal Imprensa entrou em contato com o Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, mas foi informado que o advogado responsável pelo caso estava viajando e voltaria nesta segunda-feira (27/01), mas não obteve retorno. 

Fundado originalmente como Diário Popular, em 1884, o Diário de S. Paulo já pertenceu à família Quércia, ao Grupo Globo, ao empresário J. Hawilla e à empresa Cereja Comunicação Digital.

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