Recuperação judicial protege Abril e faz jornalista pagar R$ 310 mil a personagem de reportagem

Redação Portal IMPRENSA | 02/12/2019 10:52
Sobre cocaína no futebol, a reportagem "A história dos aspirantes", assinada pelo jornalista esportivo André Rizek e publicada pela revista Placar em 2001 rendeu uma longa disputa judicial entre a Abril, o jornalista e as famílias dos personagens do texto, à época jogadores da base do Corinthians.

Processos cíveis e criminais foram movidos contra o jornalista. Na época Rizek teria se oposto à publicação dos nomes e das fotos dos jogadores, que eram menores de idade. Mas a chefia o teria contrariado e a reportagem acabou publicada com seu nome. O jornalista chegou a ser condenado criminalmente, mas o processo prescreveu. 

Em teoria, despesas de ações cíveis contra jornalistas deveriam ser pagas pela Abril, por ser signatária de uma convenção trabalhista de 2001.Porém, a coluna de Mônica Bergamo noticiou no dia 30 de novembro que Rizek pagou do próprio bolso R$ 310 mil dos R$ 620 mil referentes a acordo entre a Abril e um dos personagens da matéria sobre cocaína no futebol. Outras cobranças devem vir.
Crédito: Reprodução FSP
Prédio da Abril em São Paulo: recuperação judicial deixou demitidos em massa vulneráveis

A Abril arcou só com a metade do valor estipulado pela Justiça por estar em recuperação judicial. Como o caso de Rizek mostra, a recuperação judicial pode acabar sendo um mecanismo de proteção para a empresa e de vulnerabilidade para o funcionário. Essa espécie de blindagem também pôde ser vista na forma de pagamento das verbas indenizatórias de jornalistas e outros profissionais demitidos em massa pela Abril em 2018. 

De acordo com plano de recuperação judicial aprovado em agosto último, em assembleia geral de credores, todas as verbas rescisórias acima de R$ 250 mil terão deságio. No caso de créditos a receber com valores que ultrapassem R$ 350 mil, o ressarcimento será de apenas 8%, parcelado em 18 anos. O plano prevê a data de 16 de fevereiro de 2020 como prazo final somente para o pagamento dos créditos de trabalhadores demitidos com até R$ 350 mil a receber.